São Paulo já está preparada para receber o 5G, mas situação em todo o Brasil preocupa

Nova legislação para licenciamento de antenas, como a aprovada em São Paulo, √© necess√°ria em todas as cidades, principalmente as capitais, que devem receber a internet de quinta geração at√© julho deste ano

São Paulo já está preparada para receber o 5G, mas situação em todo o Brasil preocupa

A maioria das capitais brasileiras ainda est√° despreparada para receber o 5G. Isso porque as antigas legislações municipais precisam se adequar em conformidade com a Lei Geral das Antenas, j√° que estas não preveem os equipamentos de pequeno porte, que serão predominantes para a internet móvel de 5¬™ geração. São Paulo foi uma das que largou na frente, aprovando a nova legislação para licenciamento de antenas, a Lei 17.733/22.O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica que a infraestrutura necess√°ria para a chegada da tecnologia é pequena, pouco maior que caixas de sapato e menor que um ar-condicionado, mas não est√° prevista na maioria das leis municipais. Por isso, a necessidade de adequação pelos munic√≠pios de suas legislações em conformidade com a Lei Geral das Antenas (LGA), de 2015. Lei, ali√°s, que j√° prev√™ o sil√™ncio positivo, que é a autorização t√°cita dessa infraestrutura em caso de a operadora não receber a resposta da prefeitura de um pedido de instalação.

"Esse equipamento não tinha previsão espec√≠fica dentro das leis municipais. Então, as leis municipais precisavam ser alteradas não só para entrar com o sil√™ncio positivo, mas também para arrumar todo esse arcabouço e permitir a instalação de antenas menores do 5G", ressalta.

Luciano ressalta que, na teoria, a LGA j√° permite que as operadoras instalem as novas antenas depois de 60 dias sem resposta, mas, na pr√°tica, a burocracia atrasa os trabalhos, uma vez que a compet√™ncia constitucional de uso e ocupação do solo, ou seja, a autorização de se instalar uma antena dentro do munic√≠pio é da prefeitura. E como as legislações são antigas, vinculadas às enormes estruturas que eram necess√°rias no passado, a chegada do 5G corre sérios riscos de atraso em muitas cidades.

"Hoje, 11 de fevereiro, nós temos 59 cidades no Brasil em que j√° recebemos a nova legislação, aprovada, sancionada pelo prefeito. E nós temos mais de 5 mil munic√≠pios. Mas 59 cidades do Brasil j√° t√™m leis alinhadas com a legislação federal e preparadas para esse novo ciclo de conectividade que se aproxima", ressalta o presidente da Abrintel.

Até a data da publicação da matéria, o n√ļmero foi atualizado para 62 munic√≠pios preparados. Segundo o √ļltimo informe do Ministério das Comunicações sobre o assunto, eram 12 as capitais brasileiras totalmente preparadas, em infraestrutura e legislação, para receber a internet móvel de 5¬™ geração. São elas:

  • São Paulo (SP)
  • Bras√≠lia (DF)
  • Curitiba (PR)
  • Florianópolis (SC)
  • Fortaleza (CE)
  • Natal (RN)
  • Porto Alegre (RS)
  • Palmas (TO);
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Vitória (ES)
  • Aracaju (SE)
  • Boa Vista (RR)

Silêncio Positivo

Apesar de j√° constar em uma Lei Federal, a autorização t√°cita de instalação após 60 dias não é obedecida e a maioria das prefeituras continua segurando a maioria das solicitações. Diante do problema, surgiu o Projeto de Lei 8518/2007, que busca enfatizar essa autorização t√°cita, dando mais agilidade na instalação da infraestrutura necess√°ria. O PL deveria ter sido votado no final de 2021, mas ficou para apreciação dos parlamentares neste in√≠cio de ano. Vitor Lippi (PSDB/SP), deputado federal autor do projeto, explica que antes da nova legislação paulistana, a capital de São Paulo observou atrasos superiores a dois anos para autorização de novas antenas e ressalta a necessidade de celeridade na questão frente à chegada da nova tecnologia no que diz respeito ao desenvolvimento do pa√≠s.

"É comum demorar seis meses, um ano, um ano e meio para a prefeitura autorizar. Isso é um absurdo, porque nós precisamos dessa tecnologia rapidamente. A sociedade precisa, a ind√ļstria precisa, o agronegócio precisa. Todo mundo precisa de conectividade", destacou o deputado.

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Luciano Stutz ressalta que a questão do sil√™ncio positivo é importante, principalmente aos munic√≠pios que j√° se movimentaram, mas esqueceram deste detalhe. "A PL do Vitor Lippi ser√° importante para os munic√≠pios que até mexeram em suas leis municipais de antenas, mas que não previram o sil√™ncio positivo. O PL de São Luiz do Maranhão, por exemplo, que ser√° apreciado pela Câmara Legislativa, não tem um artigo claro sobre o sil√™ncio positivo, embora ele j√° esteja previsto na Lei Geral das Antenas de 2015", salienta o presidente da Abrintel.

Vale ressaltar que a instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, j√° que necessitam de um n√ļmero maior de replicadores de sinal. As grandes cidades devem ter uma antena para cada 100 mil habitantes, ou seja, n√ļmero dez vezes maior do que o que se usa hoje para o padrão 4G.

Segundo levantamento da Abrintel, além da capital, São Paulo tem outros 17 munic√≠pios que j√° adequaram as legislações de antenas para a chegada do 5G: Carapicu√≠ba, São Caetano do Sul, Jaguari√ļna, Serra Negra, Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Socorro, Barretos, Mau√°, Santo André, Ribeirão Preto, Viradouro, Suzano e Guarulhos.




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