Governo Federal publica portaria que aprova o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose

O plano se divide em três pilares

Governo Federal publica portaria que aprova o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose

O Governo Federal publicou quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, a portaria GM/MS Nº 154, de 26 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública – Estratégias para 2021-2025. O plano tem o objetivo de informar as coordenações estaduais e municipais de tuberculose e a sociedade civil sobre metas, indicadores e execução do plano.

Dentre as metas estipuladas pela iniciativa estão a redução da incidência da doença para menos de 10 casos para cada 100 mil habitantes, além da diminuição para uma morte por 100 mil habitantes até o ano de 2025.

"Para alcançar as metas de eliminação da tuberculose no Brasil até 2025, será necessário fortalecer as estratégias para manutenção do diagnóstico, do tratamento e da prevenção como serviços essenciais à população, e trabalhar de forma engajada para superar os impactos da pandemia e acelerar o progresso em torno dos compromissos assumidos", explicou o diretor do Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, ao site saúde.gov.

O Plano é baseado nas recomendações da Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde (OMS). Elaborado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil, foi submetido à consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite.

Pilares

O plano se divide em três pilares. O primeiro diz respeito à prevenção e cuidado integrado para diagnosticar e tratar todas as formas da doença, além de intensificar as atividades colaborativas sobre HIV e ações de prevenção para populações vulneráveis. O segundo pilar é referente às políticas e sistemas de apoio, que visam fortalecer o compromisso e garantir recursos para as ações. O terceiro pilar aborda o estabelecimento de parcerias para a realização de pesquisas em temas de interesse em saúde pública e a incorporação de tecnologias e iniciativas inovadoras para aprimorar o controle da tuberculose.

Clique aqui e leia a portaria na íntegra.

Acesse aqui o Plano.

Redação da Agência Aids com informações do Ministério da Saúde