A ferreirense Maiara Carlos Melara, advogada atuante em Porto Ferreira, Ribeirão Preto e região, realizou participação no II Congresso Internacional de Cogovernança - "A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades".
O evento foi promovido pelo Movimento politico per l"unità, que ocorreu entre os dias 9 e 12 de outubro, de maneira virtual, em razão da pandemia de covid-19.
Neste evento, Maiara realizou exposição oral do artigo científico "A fraternidade como contributo na transparência governamental: um estudo de caso sobre a aplicação da Lei de Acesso a Informação na região metropolitana de Ribeirão Preto, SP, Brasil", escrito em conjunto ao professor-mestre Luiz Eugenio Scarpino Júnior.
A pesquisa realizada buscou avaliar o grau de efetividade da Lei de Acesso à Informação por meio de pesquisa prática e coleta de dados, em portais da transparência no âmbito da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O trabalho reflete uma parte das pesquisas realizadas junto ao Grupo de Pesquisa "Direitos Coletivos e sua Tutela" no âmbito da Universidade de Ribeirão Preto.
A importância da pesquisa está no entorno de averiguar e buscar o acesso a informações públicas de qualidade, de maneira acessível e eficaz, a todos os cidadãos interessados.
"Afinal, incluir o cidadão como integrante das decisões públicas, através do compartilhamento de dados e informações nos respectivos portais, implica em corresponsabilizar toda a sociedade no monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Afinal, uma verdadeira sociedade fraterna é aquela em que seus cidadãos obtêm acesso aos dados e realizam uma democracia participativa. Empoderando-se institucionalmente de ferramentas que garantam a transparência, a cidadania se faz abraçada pelo sistema normativo, de forma a trazer um senso natural de cogovernança", disse.
Neste mesmo congresso, a mencionada pesquisa foi publica no formato de artigo científico em obra internacional, que leva o mesmo nome do congresso, o e-book "Cogovernanc?a como processo de construc?a?o de fraternidade na politica, a partir das cidades", que conta com artigos escritos em espanhol, português e italiano, de autoria de especialistas de diversos países.
Tal ebook está disponível, com maiores detalhes, no site do Instituto de Estudos Avançados do Centro Universitário Tabosa de Almeida (IEA ASCES-UNITA) em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2746.
Contatos com a advogada: (16) 993470334 e maiaramelara@hotmail.com . OAB: 444.156.
Redação Jornal do Porto