Com nova creche na Vila Maria, parceria entre Prefeitura e Creche Roberto Henrique João pode ser encerrada em 2022

Cidade
Redação Jornal do Porto
12:02:50
22/09/2021
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As obras da futura creche da Vila Maria, que está sendo construída pela Prefeitura de Porto Ferreira no terreno adquirido junto à Sociedade Esportiva Palmeirinha, têm previsão de término para o final deste ano. Desta forma, em 2022 o novo prédio vai ofertar mais 213 vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade e elevar para 1.210 vagas a capacidade total do município.

A reportagem do Jornal do Porto apurou que a inauguração da nova unidade educacional deve inviabilizar a parceria que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, mantém com o Centro Municipal de Assistência de Porto Ferreira - Creche Roberto Henrique João, uma entidade social que hoje possui convênio com o município para atender a parte da demanda por vagas.

Isto porque as cerca de 1,2 mil vagas que estarão disponíveis apenas nas creches municipais serão suficientes para atender a todos os interessados.

Atualmente, segundo informações fornecidas pela área de planejamento e demanda da Secretaria de Educação e também pela coordenação de projetos, o termo de fomento com a Creche RHJ prevê a disponibilização de 137 vagas, sendo que hoje estavam preenchidas 106, distribuídas em 12 turmas.

O valor total do termo de fomento é de R$ 1.328.292,00, correspondente a R$ 110,6 mil mensais. O encerramento da parceria, portanto, mesmo levando em conta as despesas com a futura creche da Vila Maria, deve proporcionar economia aos cofres públicos.

Outra questão é que, a partir do momento em que o município comprovar capacidade de suprir a demanda por conta própria, a manutenção da parceria com a Creche RHJ poderá também ser alvo de questionamentos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pois não seria mais necessária.

A rede municipal de ensino terá no ano que vem 12 unidades educacionais, incluindo a nova creche localizada na Vila Maria.

Mais detalhe importante. Este ano está ocorrendo ociosidade nas creches. Por conta da pandemia de covid-19 houve uma queda na procura por vagas. Em 2021 foram preenchidas apenas 445 vagas nas unidades da Prefeitura, ou menos de 50% da atual capacidade.

Fila Única – O grande problema da falta de vagas em creche, que foi alvo até de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público, ficou no passado. O governo Rômulo Rippa resolveu a situação com a implantação do programa Fila Única.

A Câmara Municipal aprovou em julho de 2017 o projeto de lei que criou o programa, que promoveu critérios claros e transparência no preenchimento de vagas nas creches municipais.

O programa estabelece várias regras. A primeira é o cadastramento dos requerentes às vagas nas creches municipais junto a Secretaria de Educação.

Foi criado um sistema central de informações obtidas no cadastramento sobre as demandas por acesso à rede municipal de ensino, garantindo respeito à ordem de preferência em conformidade com a ordem cronológica de manifestação de interesse na vaga em creche.

Esta lista tem atualização mensal e é publicada no sítio eletrônico da Prefeitura, com ampla divulgação. Os dados do cadastramento único, que são sigilosos, também são disponibilizados para os demais órgãos públicos municipais, estaduais e federais apenas para fins de elaboração de políticas públicas.

O programa tem por objetivo levantar os dados referentes às demandas das creches para que o Poder Público possa otimizar o fluxo e oferta de vagas na rede municipal de ensino e garantir a prestação continuada desse serviço público com a total idoneidade e transparência no processo de solicitação de vaga e efetivação de matrículas, dentro dos critérios previstos em lei.

Entidade completa 60 anos de fundação e 50 de inauguração do prédio em 2022

A agremiação social denominada Centro Municipal de Assistência foi fundada em 14 de outubro de 1962, no salão da Câmara Municipal, com o propósito de "dispensar amparo e orientação a todas as pessoas reconhecidamente pobres, residentes neste município...".

Da formação, constituiu-se a seguinte diretoria: Irpo Perondi, presidente; Dr. Neif João, vice-presidente; Arnaldo Bresci, primeiro secretário; Hipólito Fernandes, segundo secretário; Oswaldo Gustavo Meduna, primeiro tesoureiro; Alceu Cruz, segundo tesoureiro. Como membros do Conselho Consultivo participaram o Dr. Nicolau de Vergueiro Forjaz, a professora Olímpia Teixeira, o padre Octaviano Antônio Pavesi, e os suplentes Joaquim Coelho Filho, Orindo Francisco de Oliveira e Pierre Landmann.

No entanto, segundo o professor Flávio da Silva Oliveira, somente em 1970 teve início o projeto de se edificar uma creche "com o propósito de acolher e dar ampla assistência às crianças cujas mães, por razões de ordem econômica, trabalham fora do lar".

De acordo com o pesquisador ferreirense, "um terreno pertencente ao Centro Municipal de Assistência foi trocado com a Municipalidade por outro medindo 8.550 metros quadrados, para nele ser erguido o prédio da Creche. Imediatamente após a transação, o Presidente do Centro, Dr. Neif João, dedicou-se inteiramente à difícil tarefa que ficara sob sua responsabilidade. Inicialmente, visitou várias entidades similares existentes em municípios próximos e, anotando o que possuíam de melhor, esboçou a planta do edifício que deveria ser construído, planta essa que se tornou definitiva pelo trabalho profissional e gratuito do arquiteto ferreirense Nilson Pereira Lopes. Daí nasceu o prédio que conhecemos...".

Acrescenta que a "construção começou em setembro de 1970, com a seguinte Diretoria do Centro Municipal de Assistência: presidente, Dr. Neif João; vice-presidente, Célio de Oliveira e Silva; 1º secretário, Luiz Ramos Sobrinho, 2º secretário, Jorge Assef Pedro Júnior; 1º tesoureiro, Orindo Francisco de Oliveira e 2º tesoureiro, Cecílio Nicolau. Até o final daquele ano de 1970, o material de construção foi adquirido pelo Centro Municipal e a mão-de-obra cedida pela Municipalidade. A partir de 1971 tudo correu por conta do Centro, com exceção do nivelamento do terreno e do serviço de carpintaria, que foram atendidos pela Prefeitura. A mão-de-obra para instalação da rede elétrica foi cedida, gratuitamente, pela Companhia Prada de Eletricidade, graças ao empenho de seu gerente local, Jonas Martins Teixeira".

Um grupo de pessoas da sociedade local, incluindo empresas e a Prefeitura Municipal, sensibilizou-se com o objetivo, dedicando-se à inédita causa social, por meio das mais variadas doações. Enfim, o resultado popular se constatou a 29 de julho de 1972, quando, em caráter solene, foi inaugurada a Creche Roberto Henrique João, uma homenagem póstuma, sugerida na Câmara Municipal, aprovada em 16 de novembro de 1971, ao filho do ilustre benfeitor Dr. Neif João.

A Creche iniciou suas funções no dia 31 de julho daquele ano, sob a direção da professora Moacyra dos Santos Leal Pedroso, atendendo a crianças de três meses a seis anos. Após o falecimento de Moacyra, foi dirigida pela professora Magda Inês Arruda Amaral, até 24 de maio de 1977; professora Agnes Burguer de Freitas até 1985; professora Marta Aparecida Ernesto Sanaiotte de 1985 até 1989; professora Gerolinda Baliero Neta de 1989 a 1995; professora Marta Aparecida Ernesto Sanaiotte de 1995 a 2015 ; professora Iara Cristina Valadão de 2016 até os dias atuais.

Curioso é que Moacyra dos Santos Leal Pedroso também recebeu homenagem póstuma ao patronear a rua situada defronte da entrada da Creche.

Hoje, a entidade, além de ter convênio firmado com a Municipalidade, continua recebendo doações de cidadãos, promove campanhas e festas específicas e atende a 120 crianças, funcionando das 6h30 horas às 18h sob o corpo funcional de 45 funcionários.

Fonte: site oficial da Creche RHJ.

Está, pois, registrado um sucinto histórico, acerca da única Creche privada de Porto Ferreira, símbolo do augusto trabalho de abnegados munícipes.