Adiamento de votação na Anatel pode inviabilizar meta do governo de levar 5G às capitais até julho

Adiamento de votação na Anatel pode inviabilizar meta do governo de levar 5G às capitais até julho
Informa√ß√£o é do relator do processo na Agência Nacional de Telecomunica√ß√Ķes. Pedido de vista de conselheiro em reuni√£o nesta segunda adiou decis√£o final sobre o edital de licita√ß√£o. O adiamento nesta segunda-feira (13) da vota√ß√£o da vers√£o final do edital do 5G pela Agência Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) pode comprometer o prazo de levar internet móvel de quinta gera√ß√£o para as capitais do país, afirmou o relator do processo na agência, conselheiro Emmanoel Campelo.

O adiamento foi motivado por um pedido de vista (mais tempo para a an√°lise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. "Penso que n√£o tivemos tempo h√°bil para que pudéssemos nos debru√ßar e endere√ßar as melhores providências a serem tomadas", afirmou Moreira durante reuni√£o do conselho nesta segunda. Ele prometeu levar o voto para discuss√£o no conselho "o mais breve possível", mas n√£o h√° data para que isso aconte√ßa.

GUIA DO 5G: saiba mais sobre a nova tecnologia

A vers√£o inicial do edital prevê que a primeira obriga√ß√£o a ser cumprida pelas operadoras que vencerem os lotes nacionais da licita√ß√£o na faixa de 3,5GHz é levar o 5G "puro" para todas as capitais do país até julho de 2022.

Essa é uma das principais bandeiras do ministro das Comunica√ß√Ķes, F√°bio Faria, que pressionou o Tribunal de Contas da Uni√£o e pressiona a Anatel a aprovar rapidamente o edital, a fim de conseguir cumprir o prazo — em outubro, haver√° elei√ß√Ķes gerais.

O futuro da internet no Brasil: veja o que esperar do 5G

“Vai depender muito de quando ser√° finalizada a delibera√ß√£o da agência, se ser√° possível ou n√£o atender àquela data de 31 de julho que nós colocamos. Mas de alguma forma prejudica o cronograma sim", afirmou o relator Emmanoel Campelo.

Segundo ele, prazos que eram contados em dias foram substituídos por datas fixas, a fim de se ampliar a certeza da implanta√ß√£o de cada etapa do 5G.

"No momento em que nós temos um atraso mais acentuado, essas datas acabar√£o tendo que mudar,. Vai depender muito de quando finalizar√° a delibera√ß√£o por parte do conselho”, explicou Campelo. “De fato, hoje, n√£o temos como fazer uma afirma√ß√£o se atrasa a data ou n√£o”, completou o relator.

A votação da versão final do edital do 5G pela Anatel já foi adiada duas vezes: de sexta-feira (10) para esta segunda-feira (13), e de hoje para uma data indefinida.

Segundo o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais, a previs√£o mais otimista é que o leil√£o do 5G aconte√ßa na primeira quinzena de novembro, j√° que é preciso cumprir o prazo mínimo de 30 dias entre a publica√ß√£o do edital e a data do leil√£o. A previs√£o inicial do governo era fazer o leil√£o em julho; depois, esse prazo mudou para outubro.

“Temos no nosso regimento prazo mínimo entre a publica√ß√£o do certame e a realiza√ß√£o do leil√£o, e esse prazo n√£o é inferior a 30 dias. Ent√£o, eu acho que a estimativa mais otimista, nesse cen√°rio, seria na primeira quinzena de novembro”, explicou Morais.

O processo voltar√° para a pauta da Anatel na reuni√£o ordin√°ria marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sess√£o, pedir um novo adiamento da data.

Wagner Magalh√£es/Arte G1