Adiamento de votação na Anatel pode inviabilizar meta do governo de levar 5G às capitais até julho

Adiamento de votação na Anatel pode inviabilizar meta do governo de levar 5G às capitais até julho
Informação é do relator do processo na Agência Nacional de Telecomunicações. Pedido de vista de conselheiro em reunião nesta segunda adiou decisão final sobre o edital de licitação. O adiamento nesta segunda-feira (13) da votação da versão final do edital do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode comprometer o prazo de levar internet móvel de quinta geração para as capitais do país, afirmou o relator do processo na agência, conselheiro Emmanoel Campelo.

O adiamento foi motivado por um pedido de vista (mais tempo para a análise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. "Penso que não tivemos tempo hábil para que pudéssemos nos debruçar e endereçar as melhores providências a serem tomadas", afirmou Moreira durante reunião do conselho nesta segunda. Ele prometeu levar o voto para discussão no conselho "o mais breve possível", mas não há data para que isso aconteça.

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A versão inicial do edital prevê que a primeira obrigação a ser cumprida pelas operadoras que vencerem os lotes nacionais da licitação na faixa de 3,5GHz é levar o 5G "puro" para todas as capitais do país até julho de 2022.

Essa é uma das principais bandeiras do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que pressionou o Tribunal de Contas da União e pressiona a Anatel a aprovar rapidamente o edital, a fim de conseguir cumprir o prazo — em outubro, haverá eleições gerais.

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“Vai depender muito de quando será finalizada a deliberação da agência, se será possível ou não atender àquela data de 31 de julho que nós colocamos. Mas de alguma forma prejudica o cronograma sim", afirmou o relator Emmanoel Campelo.

Segundo ele, prazos que eram contados em dias foram substituídos por datas fixas, a fim de se ampliar a certeza da implantação de cada etapa do 5G.

"No momento em que nós temos um atraso mais acentuado, essas datas acabarão tendo que mudar,. Vai depender muito de quando finalizará a deliberação por parte do conselho”, explicou Campelo. “De fato, hoje, não temos como fazer uma afirmação se atrasa a data ou não”, completou o relator.

A votação da versão final do edital do 5G pela Anatel já foi adiada duas vezes: de sexta-feira (10) para esta segunda-feira (13), e de hoje para uma data indefinida.

Segundo o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais, a previsão mais otimista é que o leilão do 5G aconteça na primeira quinzena de novembro, já que é preciso cumprir o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a data do leilão. A previsão inicial do governo era fazer o leilão em julho; depois, esse prazo mudou para outubro.

“Temos no nosso regimento prazo mínimo entre a publicação do certame e a realização do leilão, e esse prazo não é inferior a 30 dias. Então, eu acho que a estimativa mais otimista, nesse cenário, seria na primeira quinzena de novembro”, explicou Morais.

O processo voltará para a pauta da Anatel na reunião ordinária marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sessão, pedir um novo adiamento da data.

Wagner Magalhães/Arte G1