Mensagens de ódio e ataques em massa nas redes: como se proteger de haters?

Mensagens de ódio e ataques em massa nas redes: como se proteger de haters?
Luisa Sonza e ex-BBBs Arthur e Lumena foram alguns dos famosos que falaram sobre amea√ßas de morte. Pesquisadora e Polícia Civil informam passos a serem tomados para se defender. Luisa Sonza, Arthur Picoli, Lumena Aleluia e Whindersson Nunes desabafaram nas redes sobre mensagens de ódio e ataques virtuais

Reprodução/Instagram

Mensagens de ódio, vazamento de dados para ataques em massa e até amea√ßas de morte passaram a ser uma constante nas redes sociais.

Nas últimas semanas, só para citar casos com maior notoriedade, Luisa Sonza, Whindersson Nunes os ex-BBBs Arthur e Lumena foram alguns dos famosos que usaram suas redes sociais para desabafar sobre ataques virtuais.

No mais recente deles, Sonza postou um vídeo aos prantos dizendo "n√£o aguentar mais". A cantora estava recebendo mensagens de haters a chamando de assassina após a morte do filho de seu ex-namorado, Whindersson Nunes.

Famosos usam plataformas para fazer desabafos sobre ataques virtuais

Elcio Horiuchi/Arte G1

Esse tipo de situação não acontece apenas com famosos. O G1 conversou com especialistas para entender o que pode e deve ser feito nesses casos.

O que s√£o ataques em massa – ou swarming?

Yasmin Curzi de Mendon√ßa, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, aconselha que, em casos de ataques em massa – chamado também de swarming ou ataque de ordem –, o ideal é o usu√°rio bloquear o perfil e fechar as configura√ß√Ķes de privacidade.

"Eu realmente aconselho a pessoa tentar fechar o perfil por alguns momentos, porque esses ataques tendem a persistir. N√£o tem muito como controlar."

Lidando com haters: especialistas d√£o dicas para manter a saúde mental e tomar medidas

"E as plataformas acabam também n√£o tendo uma resposta muito simples porque n√£o é possível fazer uma denúncia de todos aqueles perfis de um tempo h√°bil. A gente est√° falando de 200, 300 coment√°rios por hora. A pessoa vai ter que ficar indo em um por um marcando para denunciar", afirma Yasmin.

Ela ainda explica que esse tipo de ataque é mais comum acontecer com famosos ou ativistas. Por esse motivo, geralmente h√° uma dificuldade em manter o perfil bloqueado.

"Para pessoas que s√£o mais públicas e que n√£o podem simplesmente trancar o perfil ou sair da mídia por algum momento, o conselho é entrar de fato no judici√°rio e tentar a identifica√ß√£o desses atores e a responsabiliza√ß√£o."

Quais crimes haters cometem?

Yasmin explica que a legisla√ß√£o brasileira tem uma série de previs√Ķes que podem permitir a responsabiliza√ß√£o jurídica dos haters, incluindo:

racismo

homofobia

calúnia

difamação (que abrange casos como fake news)

injúria simples (onde se aplicam casos de insultos e ofensas)

incitação ao crime

apologia ao crime

ameaças

No caso de amea√ßas de morte, como as citadas pelas personalidades acima, segundo Yasmin, "caberia o artigo 147 do código penal que prevê a deten√ß√£o de 1 a 6 meses ou multa".

O que é a Lei Carolina Dieckman?

No caso de ataques em massa, uma técnica bastante utilizada pelos haters é o vazamento de dados. O ato também é criminalizado é est√° previsto no código penal pela Lei 12.737, apelidada de "Lei Carolina Dieckmann".

Sancionada em 30 de novembro de 2012, após hackers vazarem fotos íntimas da atriz Carolina Diekmann, a lei criminaliza n√£o só a divulga√ß√£o de imagens sem autoriza√ß√£o (como foi o caso da atriz), mas também a divulga√ß√£o de dados pessoais.

O que é a Lei de Stalking?

Sancionada em 31 de mar√ßo de 2021, a lei 14.132 (conhecida também como Lei de Stalking) estabelece como crime a a√ß√£o da persegui√ß√£o, além da amea√ßa à integridade física ou psicológica de uma pessoa, restringindo-lhe a capacidade de locomo√ß√£o ou invadindo e perturbando a liberdade ou privacidade, de qualquer forma.

A lei prevê pena de 6 meses a 2 anos de reclus√£o e multa, e pode ser agravada em caso de o crime ser contra crian√ßa, adolescente ou idoso; ou mulher por raz√Ķes da condi√ß√£o de sexo feminino.

Segundo Yasmin, a Lei de stalking "vem justamente para tornar mais gravosa a conduta de perturba√ß√£o da tranquilidade j√° na contemporaneidade, compreendendo como as redes sociais podem fazer com que as pessoas se sintam amea√ßadas no dia a dia por condutas que, às vezes, podem ser compreendidas na sua individualidade como irrisórias".

Ela ainda exemplifica um caso:

"Se a pessoa est√° recebendo spam todo dia de uma pessoa específica, de um ex-namorado, de uma outra pessoa, e se for uma conduta constante, que incomoda a pessoa, traz uma sensa√ß√£o de inseguran√ßa e exposi√ß√£o, ent√£o é algo que precisa de uma tutela jurídica melhor. E h√° essa lei, que est√° sendo muito elogiada e que contempla esse tipo de situa√ß√£o."

Como denunciar?

Conforme comunicado da Polícia Civil de S√£o Paulo enviado ao G1, "crimes cometidos por meio da internet podem ser registrados em qualquer delegacia, inclusive por meio da Delegacia Eletrônica."

Eles ressaltam que:

"É importante que a vítima salve ou fa√ßa a captura de imagem das mensagens ou publica√ß√Ķes e, se possível, mantenha a postagem e informe a URL da publica√ß√£o."

"Se a infra√ß√£o for realizada por meio do WhatsApp, importante também salvar os números das linhas telefônicas envolvidas. Essas informa√ß√Ķes auxiliar√£o o trabalho de investiga√ß√£o policial e na identifica√ß√£o dos autores."

Redes sociais

Para quem n√£o pretende ir até a esfera jurídica, existem ferramentas nas próprias plataformas de redes sociais que podem auxiliar nas denúncias e bloqueios de haters e perfis fakes.

Twitter

Para denunciar um tuíte, você pode clicar nos três pontinhos do lado direito do post e, em seguida, reportar a publica√ß√£o, informando como "abusivo ou prejudicial".

Segundo a política da plataforma, ser√£o solicitadas informa√ß√Ķes adicionais sobre o caso, que ficar√° em acompanhamento.

No caso de viola√ß√£o de regras por parte dos haters, o Twitter informa que o usu√°rio pode ter a visibilidade do tuíte restrita, a remo√ß√£o do post ou a oculta√ß√£o da postagem enquanto sua remo√ß√£o é aguardada.

Instagram

Em fevereiro de 2021, o Instagram anunciou que atualizou sua política para combater o abuso na plataforma. "Nossas regras sobre discurso de ódio n√£o toleram ataques a pessoas com base em suas características protegidas, incluindo ra√ßa ou religi√£o. (...) Agimos sempre que tomamos conhecimento de conteúdos com discurso de ódio."

Segundo o comunicado, entre julho e setembro de 2020, a plataforma tomou medidas em rela√ß√£o a 6,5 milh√Ķes de itens contendo discurso de ódio no Instagram, incluindo em mensagens diretas.

"Atualmente, quando alguém envia mensagens diretas que violam as nossas regras, proibimos essa pessoa de enviar mais mensagens por um determinado período. Agora, se uma pessoa continuar enviando mensagens que violam as nossas regras, a conta dela ser√° desativada. Também desativaremos novas contas criadas para contornar as nossas restri√ß√Ķes de mensagens. Continuaremos desativando contas que acreditarmos que s√£o criadas exclusivamente para enviar mensagens abusivas", indica a plataforma.

Facebook

A rede social informa que, entre as proibi√ß√Ķes de conteúdo da plataforma est√£o: Discurso de ódio, amea√ßas reais ou ataques diretos a um indivíduo ou grupo.

A plataforma também tem um canal onde informa todas as formas para denunciar perfis, publica√ß√Ķes, fotos, p√°ginas e coment√°rios que fujam a essas regras.

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