Itália multa Google em 102 milhões de euros por abuso de posição dominante

Pena foi motivada pela recusa da empresa a aceitar em sua plataforma Google Play um aplicativo que permite localizar terminais de recarga para os carros elétricos, afirmou agência italiana. O logotipo do Google é visto em um dos complexos de escritórios da empresa em Irvine, Califórnia, nos Estados Unidos

Mike Blake/Reuters/Arquivo

A agência reguladora da concorrência na Itália anunciou nesta quinta-feira (13) uma multa de 102.084 milhões de euros (US$ 123,5 milhões) contra o Google por abuso de posição dominante.

A multa foi motivada pela recusa da empresa a aceitar em sua plataforma Google Play um aplicativo que permite localizar terminais de recarga para os carros elétricos, afirmou a agência italiana em um comunicado.

"Com o sistema operacional Android e a loja de aplicativos Google Play, Google tem uma posição dominante (...) É necessário recordar que na Itália quase 75% dos smartphones utilizam Android", completou a autoridade antimonopólio.

Uma investigação da agência reguladora italiana apontou que o Google não autorizou o uso do app JuicePass, desenvolvido pelo grupo de energia italiano Enel, em seu sistema Android Auto.

"O JuicePass oferece uma ampla gama de serviços para a recarga de veículos elétricos, que vão da busca de uma estação de recarga até a gestão do processo de recarga e a reserva de uma estação", afirmou o organismo italiano.

Concorrente do Google Maps

O aplicativo faz concorrência com o da gigante americana, Google Maps, que, no entanto, atualmente permite apenas procurar estações de recarga para veículos elétricos.

"Google, ao negar a Enel X Itália (...) a disponibilidade do JuicePass no Android Auto, limitou injustamente as possibilidades dos usuários do aplicativo da Enel", afirmou a agência, que iniciou a investigação em maio de 2019.

Neste contexto, a autoridade antimonopólio também impôs ao Google que disponibilize para a Enel X Itália e outras empresas que desenvolvem aplicativos "os instrumentos para a programação da apps que funcionem no Android Auto".

Esta obrigação será controlada com a ajuda de um especialista independente da agência "a quem o Google deverá facilitar toda a colaboração e informação exigidas", conclui o texto.

O que diz o Google

Após o anúncio, o Google afirmou que "respeitosamente discorda da decisão", segundo um comunicado divulgado pela empresa.

"A prioridade número 1 do Android Auto é garantir que os aplicativos podem ser utilizados de forma segura enquanto se dirige. É por este motivo que temos diretrizes estritas sobre os tipos de aplicativos suportados pelo sistema", completa a nota.

O grupo afirma que há "milhares" de aplicativos compatíveis com o Android Auto e indica que examinará a documentação da agência reguladora italiana para "decidir os próximos passos".

Entenda processo que o Google enfrenta nos EUA

Veja 5 pontos sobre do processo contra o Google nos EUA