Saiba o que fazer se uma linha de telefone for cadastrada em seu CPF e o risco de usar um chip em nome de outra pessoa

Tira-dúvidas também explica como dados pessoais podem ficar em risco. Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.), envie um e-mail para [email protected]. A coluna responde perguntas deixadas por leitores às terças e quintas-feiras.

Chip SIM conecta o aparelho celular ao número atribuído pela operadora na rede celular por meio de uma chave digital. Embora seja difícil clonar o chip, golpistas conseguem colaboração de funcionários para transferir o número de vítimas para outro chip.

Petr Kratochvil/CC Public Domain

O que posso fazer se uma linha de celular foi cadastrada em meu nome e com meu CPF sem autorização? – Maria Isabel

Maria, o blog já tratou desse assunto anteriormente, mais pessoas têm enviado essa mesma dúvida, e o blog voltou a procurar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reforçar o "roteiro" que deve ser seguido.

Veja quais foram as orientações dadas pela agência:

A operadora deve ser a primeira a ser procurada. O cadastro de uma linha telefônica sem autorização pode indicar algum equívoco no processo de validação dos dados do cliente, então a operadora deve ser comunicada para iniciar um procedimento corretivo.

O boletim de ocorrência pode ajudar. Segundo a Anatel, registro na polícia pode ter um "peso importante" para atestar o fato. Ou seja, se a operadora estiver se negando a investigar o caso por alguma razão, o boletim de ocorrência pode ser útil.

A operadora deve tratar a questão. Segundo a Anatel, a prestadora "não pode se negar a registrar o fato, uma vez que se trata, em síntese, de uma possível falha no processo de contratação do serviço, o qual é de sua inteira responsabilidade".

O consumidor não deve arcar com os custos. Caso fique comprovada a contratação fraudulenta, o consumidor não deve ser obrigado a arcar com serviços utilizados pelos terceiros que realizaram a fraude.

Em caso de dificuldade, deve ser procurada a ouvidoria da operadora. A ouvidoria é um canal secundário que ajuda a resolver casos em que o atendimento inicial não deu bons resultados.

Se a ouvidoria não resolver, o consumidor pode registrar queixa na Anatel. A Anatel tem um portal do consumidor para registrar uma reclamação. Também é possível telefonar para 1331 ou baixar o app da Anatel – procure o "Anatel Consumidor" na loja de apps do seu celular.

O blog também procurou o Sinditelebrasil, que representa as empresas de telecomunicação. A entidade não ofereceu orientações específicas, mas também disse que cada operadora tem áreas específicas para tratar desse tipo de caso.

Site permite que consumidor verifique quantas linhas pré-pagas estão cadastradas em seu CPF. Irregularidades devem ser comunicadas às operadoras.

Reprodução

Se uma linha realmente foi cadastrada em seu CPF, procure primeiro a operadora para averiguar o que houve. É normal imaginar a pior situação possível, mas também existem outras possibilidades.

No caso de números pré-pagos, é possível conferir as linhas cadastradas em seu CPF pelo site Cadastropre.com.br.

Para linhas pós-pagas, não existe um site semelhante para consultas – vai ser normal ser surpreendo com a notícia de que há uma linha em seu nome em algum momento.

Veja como se proteger de fraudes em casos de vazamento de dados:

VÍDEO: Como ficar de olho em fraudes em meu nome?

Podemos usar uma linha em nome de outra pessoa?

O blog vai aproveitar para abordar uma segunda pergunta sobre o cadastro de linhas de telefonia:

Meu chip está cadastrado no CPF do meu marido. Tem como ele acessar minhas conversas? – Joana*

A resposta imediata para essa dúvida é "não". Mas também há um "porém".

Em princípio, o maior risco quando alguém usa uma linha em nome de outra pessoa está na responsabilização por qualquer problema que envolva a linha em questão.

Por exemplo, caso o número de telefone ou acesso de internet seja utilizado para cometer um crime (pode ser uma publicação criminosa ou assédio na internet, por exemplo), a polícia verá os dados do proprietário da linha ao investigar o caso.

Caberá ao proprietário informar que permitiu o uso do número por outra pessoa.

Outro problema está nos débitos que podem ser acumulados em linhas pós-pagas.

Essas são as questões legais e financeiras. Tecnicamente, ter um chip em nome de outra pessoa não é suficiente para expor os dados do telefone. Então, o marido dessa leitora não teria acesso às conversas e dados.

O problema é que, como a linha pertence a outra pessoa, nada impede que essa pessoa procure a operadora e solicite um novo chip para essa linha. O pedido de um novo chip vai desligar o antigo, deixando-o sem acesso, o que já é ruim.

Ainda assim, o risco mais grave é que essa pessoa pode tentar utilizar os mecanismos de recuperação de senha para entrar na conta de e-mail, WhatsApp, Telegram e muitos outros serviços que utilizam o SMS como forma de verificação.

Enquanto isso acontece, quem de fato utilizava a linha não poderá abrir uma contestação no atendimento da operadora – porque a linha está nas mãos do verdadeiro cliente, como deve ser.

Portanto, embora o uso de uma linha de terceiros não permita que essa pessoa acesse os dados localmente armazenados em seu telefone, ainda é possível que suas contas fiquem em risco caso essa pessoa decida retomar a conta e usar o número para obter mensagens de validação.

Com acesso às contas, essa pessoa pode ter acesso aos backups do celular, que realmente podem conter a maior parte das informações.

Sendo assim, usar o número de telefone em nome de outra pessoa pode permitir que essa pessoa autorize o número em um novo chip e, com ele, acesse contas de serviços e seus respectivos backups a partir da autenticação por SMS e outras informações.

Por causa disso, nunca utilize um número de outra pessoa para suas comunicações diárias em aplicativos ou para cadastros.

Aliás, a mesma dica vale para números de telefone cedidos pela empresa. A não ser que seja um serviço ou conta estritamente ligada ao trabalho, use um número pessoal e registrado em seu nome.

* Devido ao tema da pergunta, o blog optou por utilizar um nome fictício

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