Contas de Trump permanecem suspensas do Facebook e Instagram, mas decisão final será das redes sociais, diz comitê

Contas de Trump permanecem suspensas do Facebook e Instagram, mas decisão final será das redes sociais, diz comitê
Perfis do ex-presidente dos Estados Unidos na rede social e no Instagram estão restritos desde janeiro. Grupo de especialistas recomendou que empresa revise punição em até seis meses e criticou indefinição. Setembro/2020 - O presidente Donald Trump fala, com uma bandeira atr√°s dele, durante um comício de campanha no Aeroporto Cecil em Jacksonville, Flórida, em 24 de setembro de 2020

Tom Brenner/Reuters/Arquivo

O Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuar√° com seus perfis suspensos da rede social e do Instagram.

As contas de Trump estão restritas desde o dia 7 de janeiro, um dia depois de seus apoiadores invadirem o Capitólio – ação que resultou na morte de 5 pessoas.

O Facebook direcionou a determinação sobre a suspensão definitiva das contas para o seu conselho que decide sobre conteúdos, mas o grupo se recusou dar o veredito.

A rede social precisar√° revisar o caso para "determinar a justificar uma resposta proporcional" em um prazo de seis meses, segundo um comunicado do órgão.

A penalidade à Trump precisa ser baseada na "gravidade das violações das regras" e no potencial de "dano futuro", defendeu o grupo.

Apesar de manter a decisão inicial do Facebook, o Comitê criticou a rede social por impor uma "penalidade indeterminada e sem padrões".

"É papel do Facebook criar penalidades necess√°rias e proporcionais que respondam a graves violações de suas políticas de conteúdo", afirmou o grupo.

"O papel do Comitê é assegurar que as regras e processos do Facebook sejam consistentes com suas políticas de conteúdo, seus valores e seus compromissos com os direitos humanos", completou.

Suspensão no Facebook e Instagram

Quando o Facebook restringiu as contas de Trump, a companhia afirmou que o ex-presidente não poderia fazer novas publicações por pelo menos duas semanas, o que coincidia com a posse do presidente eleito Joe Biden.

"Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes", escreveu Zuckerberg na época.

Duas semanas depois de restringir as contas, o Facebook disse que o veredito seria do seu Comitê de Supervisão, um grupo formado por 20 membros – pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos.

Avaliação do Comitê

O conselho analisou duas publicações feitas pelo ex-presidente nas plataformas.

Uma delas era um vídeo em que Trump dizia "que a eleição foi fraudulenta", que "amava seus apoiadores", mas que eles não poderiam "se jogar nas mãos dessas pessoas", pedindo na sequência que fossem para casa.

O segundo post fazia referência à invasão ao Capitólio.

"Essas são as coisas e os eventos que acontecem quando uma vitória eleitoral em terras sagradas é tão injustamente arrancada de grandes patriotas que têm sido maltratados por tanto tempo. Voltem para casa com amor e em paz. Lembrem-se deste dia para sempre!", escreveu o ex-presidente.

Ambos os posts foram retirados do ar das redes sociais pouco depois de serem publicados.

Segundo o Comitê, Trump violou as regras de comunidade das redes sociais ao dizer que "amava os apoiadores" e que os achava "muito especiais" no primeiro post e cham√°-los de "grandes patriotas" e ao afirmar que aquele dia seria lembrado para sempre no segundo.

"O conselho constatou que, ao manter uma narrativa infundada de fraude eleitoral e apelos persistentes à ação, Trump criou um ambiente onde era possível um sério risco de violência", afirmou o grupo.

Recomendações

Além de concordar com a decisão do Facebook de remover os posts e suspender Trump das redes sociais, o Comitê recomendou que a plataforma ajuste suas regras relacionadas à figuras políticas.

O grupo pediu que o Facebook explique publicamente as regras impostas a contas de usu√°rios influentes.

Se um chefe de Estado publicar mensagens que coloquem outras pessoas em risco risco físico, as redes sociais devem suspender as contas por um período determinado ou delet√°-las, segundo a sugestão.

As decisões do Comitê sobre conteúdo devem ser seguidas pela rede social, mas as recomendações sobre políticas são opcionais.

O que é o Comitê de Supervisão?

O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões do Facebook para funcionar como uma espécie de alta corte da rede social.

A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a companhia modera conteúdo.

Ele conta com um estatuto próprio, que prevê suas obrigações e sua relação com o Facebook.

Pelo estatuto, as decisões sobre conteúdo são finais, o que significa que o Facebook é obrigado a acatar o que o Comitê decidir.

O grupo também pode recomendar mudanças de política, apesar de a empresa não precisa coloc√°-las em pr√°tica.

O órgão j√° foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas.

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Trump suspenso das redes sociais

Facebook, Instagram, YouTube: Trump é bloqueado pelas redes sociais

Outras plataformas também restringiram as contas de Trump. O Twitter foi a primeira rede social a suspender de forma definitiva o perfil pessoal do republicano, ainda em janeiro.

A rede alegou que os posts recentes do presidente incitavam a violência.

O YouTube, que pertence ao Google, também suspendeu o canal de Trump. Ele est√° impedido de enviar novos vídeos ou fazer transmissões ao vivo desde 12 de janeiro.

A última vez que a plataforma se posicionou sobre o caso foi em março, quando a presidente-executiva Susan Wojcicki afirmou em uma conferência que restringir o canal foi uma forma de "reduzir o risco de violência".

O Snapchat também decidiu banir permanentemente a conta do republicano em 13 de janeiro por ter violado as políticas sobre desinformação, discurso de ódio e incitação à violência.
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