Contas de Trump permanecem suspensas do Facebook e Instagram, mas decisão final será das redes sociais, diz comitê

Perfis do ex-presidente dos Estados Unidos na rede social e no Instagram estão restritos desde janeiro. Grupo de especialistas recomendou que empresa revise punição em até seis meses e criticou indefinição. Setembro/2020 - O presidente Donald Trump fala, com uma bandeira atrás dele, durante um comício de campanha no Aeroporto Cecil em Jacksonville, Flórida, em 24 de setembro de 2020

Tom Brenner/Reuters/Arquivo

O Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta-feira (5) que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará com seus perfis suspensos da rede social e do Instagram.

As contas de Trump estão restritas desde o dia 7 de janeiro, um dia depois de seus apoiadores invadirem o Capitólio – ação que resultou na morte de 5 pessoas.

O Facebook direcionou a determinação sobre a suspensão definitiva das contas para o seu conselho que decide sobre conteúdos, mas o grupo se recusou dar o veredito.

A rede social precisará revisar o caso para "determinar a justificar uma resposta proporcional" em um prazo de seis meses, segundo um comunicado do órgão.

A penalidade à Trump precisa ser baseada na "gravidade das violações das regras" e no potencial de "dano futuro", defendeu o grupo.

Apesar de manter a decisão inicial do Facebook, o Comitê criticou a rede social por impor uma "penalidade indeterminada e sem padrões".

"É papel do Facebook criar penalidades necessárias e proporcionais que respondam a graves violações de suas políticas de conteúdo", afirmou o grupo.

"O papel do Comitê é assegurar que as regras e processos do Facebook sejam consistentes com suas políticas de conteúdo, seus valores e seus compromissos com os direitos humanos", completou.

Suspensão no Facebook e Instagram

Quando o Facebook restringiu as contas de Trump, a companhia afirmou que o ex-presidente não poderia fazer novas publicações por pelo menos duas semanas, o que coincidia com a posse do presidente eleito Joe Biden.

"Acreditamos que os riscos de permitir que o Presidente continue usando os nossos serviços durante esse período são simplesmente muito grandes", escreveu Zuckerberg na época.

Duas semanas depois de restringir as contas, o Facebook disse que o veredito seria do seu Comitê de Supervisão, um grupo formado por 20 membros – pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos.

Avaliação do Comitê

O conselho analisou duas publicações feitas pelo ex-presidente nas plataformas.

Uma delas era um vídeo em que Trump dizia "que a eleição foi fraudulenta", que "amava seus apoiadores", mas que eles não poderiam "se jogar nas mãos dessas pessoas", pedindo na sequência que fossem para casa.

O segundo post fazia referência à invasão ao Capitólio.

"Essas são as coisas e os eventos que acontecem quando uma vitória eleitoral em terras sagradas é tão injustamente arrancada de grandes patriotas que têm sido maltratados por tanto tempo. Voltem para casa com amor e em paz. Lembrem-se deste dia para sempre!", escreveu o ex-presidente.

Ambos os posts foram retirados do ar das redes sociais pouco depois de serem publicados.

Segundo o Comitê, Trump violou as regras de comunidade das redes sociais ao dizer que "amava os apoiadores" e que os achava "muito especiais" no primeiro post e chamá-los de "grandes patriotas" e ao afirmar que aquele dia seria lembrado para sempre no segundo.

"O conselho constatou que, ao manter uma narrativa infundada de fraude eleitoral e apelos persistentes à ação, Trump criou um ambiente onde era possível um sério risco de violência", afirmou o grupo.

Recomendações

Além de concordar com a decisão do Facebook de remover os posts e suspender Trump das redes sociais, o Comitê recomendou que a plataforma ajuste suas regras relacionadas à figuras políticas.

O grupo pediu que o Facebook explique publicamente as regras impostas a contas de usuários influentes.

Se um chefe de Estado publicar mensagens que coloquem outras pessoas em risco risco físico, as redes sociais devem suspender as contas por um período determinado ou deletá-las, segundo a sugestão.

As decisões do Comitê sobre conteúdo devem ser seguidas pela rede social, mas as recomendações sobre políticas são opcionais.

O que é o Comitê de Supervisão?

O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões do Facebook para funcionar como uma espécie de alta corte da rede social.

A iniciativa é resposta às reclamações sobre a maneira como a companhia modera conteúdo.

Ele conta com um estatuto próprio, que prevê suas obrigações e sua relação com o Facebook.

Pelo estatuto, as decisões sobre conteúdo são finais, o que significa que o Facebook é obrigado a acatar o que o Comitê decidir.

O grupo também pode recomendar mudanças de política, apesar de a empresa não precisa colocá-las em prática.

O órgão já foi criticado por pesquisadores e grupos de direitos civis por sua competência limitada, com a nova medida, suas atribuições foram ampliadas.

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Trump suspenso das redes sociais

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Outras plataformas também restringiram as contas de Trump. O Twitter foi a primeira rede social a suspender de forma definitiva o perfil pessoal do republicano, ainda em janeiro.

A rede alegou que os posts recentes do presidente incitavam a violência.

O YouTube, que pertence ao Google, também suspendeu o canal de Trump. Ele está impedido de enviar novos vídeos ou fazer transmissões ao vivo desde 12 de janeiro.

A última vez que a plataforma se posicionou sobre o caso foi em março, quando a presidente-executiva Susan Wojcicki afirmou em uma conferência que restringir o canal foi uma forma de "reduzir o risco de violência".

O Snapchat também decidiu banir permanentemente a conta do republicano em 13 de janeiro por ter violado as políticas sobre desinformação, discurso de ódio e incitação à violência.