União Europeia acusa Apple de práticas anticompetitivas em loja de apps

União Europeia acusa Apple de práticas anticompetitivas em loja de apps
ComissĆ£o do bloco abriu investigaĆ§Ć£o após acusaƧƵes do serviƧo de streaming Spotify, que reclamou de comissĆ£o em transaƧƵes no iOS, sistema dos iPhones. Foto de 16 de junho de 2020 mostra a maĆ§Ć£ símbolo da Apple na fachada da loja da empresa na Quinta Avenida, em Manhattan, na cidade de Nova York

Mark Lennihan/AP

A UniĆ£o Europeia acusou nesta sexta-feira (30) a Apple de manter prĆ”ticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos, a App Store.

A ComissĆ£o responsĆ”vel pela regulaĆ§Ć£o de mercado disse que a fabricante do iPhone "abusou de usa posiĆ§Ć£o dominante na distribuiĆ§Ć£o de apps de streaming de música".

Essa é a avaliaĆ§Ć£o preliminar das autoridades europeias, que emitiu um "comunicado de acusaƧƵes" após um requerimento do Spotify, serviƧo de streaming que concorre com o Apple Music.

Esse é um passo formal do bloco para iniciar investigaƧƵes antitruste. A Apple serĆ” convidada a responder às acusaƧƵes iniciais.

A UniĆ£o Europeia focou em duas regras que a Apple impƵe aos criadores de aplicativos:

o uso obrigatório do sistema da própria empresa para compras dentro desses apps, no qual a fabricante do iPhone fica com uma fatia entre 15% e 30% de todas as transaƧƵes;

e uma regra que proíbe que os criadores de aplicativos avisem os usuĆ”rios de outras opƧƵes de compra, a partir de um site, por exemplo.

Caso as investigaƧƵes determinem que a Apple infringiu as regras de competiĆ§Ć£o, a empresa pode ser multada em até 10% de sua receita anual, o que pode chegar a US$ 27 bilhƵes, considerando a receita anual de US$ 274,5 bilhƵes que teve no ano passado.

A companhia também pode precisar mudar o seu modelo de negócios da App Store, que é alvo de reclamaƧƵes de diversos desenvolvedores de aplicativos.

Briga com criadora de 'Fortnite'

Em 2020, a criadora do jogo "Fortnite", Epic Games, iniciou uma batalha judicial contra a Apple, alegando que a fabricante do iPhone exerce um monopólio ilegal sobre a distribuiĆ§Ć£o de aplicativos para seus sistemas operacionais.

O game foi removido da App Store, do iPhone, quando foram oferecidos descontos na compra de "V-Bucks" (a moeda virtual do "Fortnite") para quem comprasse diretamente da Epic, sem a intermediaĆ§Ć£o do sistema de pagamentos da Apple.

ENTENDA: por que o jogo 'Fortnite' estĆ” desafiando o modelo de negócios da App Store na JustiƧa

Pouco depois do início dessas acusaƧƵes, um grupo com criadores de apps como Spotify, Tinder e do jogo Fortnite criaram uma alianƧa para pressionar a Apple contra o "imposto" cobrado em sua loja de aplicativos.

Com protestos de desenvolvedores, a empresa reduziu pela metade as comissĆ£o para pequenas empresas no início de 2021.

Desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milhĆ£o por ano pagam taxa de 15% nas transaƧƵes pela loja de aplicativos do iPhone, iPad e Mac.

Na mira de autoridades

As aƧƵes judiciais da Epic Games foram levadas aos Estados Unidos e à UniĆ£o Europeia.

Desde entĆ£o, as prĆ”ticas da Apple em sua loja de aplicativos comeƧou a ser investigada por senadores dos EUA e pelo regulador de concorrência do Reino Unido.