Senadores dos EUA questionam Apple e Google sobre domínio em lojas de aplicativos

Senadores dos EUA questionam Apple e Google sobre domínio em lojas de aplicativos
Parlamentares ouviram empresas que reclamam das práticas de mercado das gigantes da tecnologia. Senado americano ouviu empresas que acusam Apple e Google de dominar ecossistema de aplicativos.

REUTERS/David Gray

Um painel de senadores norte-americanos questionou executivos da Apple e do Google na última quarta-feira (21) sobre a dominância de suas lojas de aplicativos e se as companhias abusam de seus poderes às custas de competidores menores.

Amy Klobuchar, principal senadora democrata em questões antitruste, disse que Apple e Google podem usar seus poderes para "excluir ou suprimir aplicativos que estejam competindo com seus próprios produtos" e "cobrar taxas excessivas que afetam a competição no setor de lojas de aplicativos".

A audiência aconteceu um dia após a Apple dizer que começaria a vender AirTags – que podem ser aplicados em itens como chaves de carros para ajudar usuários a encontrá-los casos sejam perdido.

O produto compete diretamente com a Tile, empresa que vende um dispositivo de rastreamento semelhante há mais de uma década.

Antes da audiência, Klobuchar disse à Reuters que o anúncio é o tipo de conduta que o painel planejava discutir.

A Apple diz que seus AirTags são uma consequência de seu aplicativo "Buscar", usado para localizar dispositivos da Apple perdidos e compartilhar localizações dos usuários.

No mês passado, a Apple abriu seu sistema operacional para outros serviços rastreadores de itens e disse que a Chipolo, startup que compete tanto com a Tile quanto com os novos AirTags da Apple, está utilizando o sistema.

O diretor de compliance da Apple, Kyle Andeer, testemunhou na audiência assim como Kirsten Daru, conselheira geral da Tile.

Daru disse que o programa "Buscar" da Apple é instalado como parte padrão do sistema operacional de todos os telefones da Apple, e não pode ser deletado.

"A Apple mais uma vez explorou seu poder e dominância de mercado para condicionar o acesso dos nossos consumidores a dados e efetivamente romper a experiência dos nossos usuários, direcionando-os ao FindMy", disse.

Outros na lista de testemunhas incluem o diretor sênior de Assuntos Governamentai do Google, Wilson White, o diretor jurídico do Spotify, Horacio Gutierrez, e o diretor jurídico do Match, Jared Sine.

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Desenvolvedores de aplicativos como o Spotify e o serviço de encontros Match, dono do Tinder, há muito reclamam que o compartilhamento obrigatório de receita e as regras rígidas de inclusão definidas pela App Store da Apple para iPhones e iPads, além das exigências da Google Play para dispositivos Android, são um comportamento anti-competitivo.

Sine, da Match, disse que Google e Apple oneram 30% de qualquer transação digital, elevando preços para consumidores.

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A Match paga cerca de 500 milhões de dólares em taxas à loja de aplicativos anualmente, a maior despesa única da empresa.

Julgamento antitruste da Apple em maio

O presidente-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, vai comparecer ao julgamento de um processo antitruste contra a Apple, enquanto o diretor de App Store da fabricante do iPhone, Phil Schiller, também estará presente, afirmaram advogados para ambas as empresas na quarta.

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Nenhuma câmera será permitida no julgamento que começa em 3 de maio em Oakland, na Califórnia, entre a criadora do jogo "Fortnite" e a Apple, afirmou a juíza norte-americana Yvonne Gonzalez Rogers numa conferência anterior ao julgamento.

A Epic implementou no ano passado seu próprio sistema de pagamento dentro do aplicativo nos iPhones para evitar taxas da Apple, uma violação das regras da loja de aplicativos da Apple.

A Apple então removeu aplicativos da Epic de sua loja, incluindo o Fortnite. Depois disso, a Epic abriu um processo antitruste alegando que a Apple abusa de sua dominância no mercado de aplicativos para celulares.

Uma transmissão em áudio será disponibilizada ao público, que terá acesso às exposições apresentadas durante o julgamento, disse a magistrada. Apenas um membro da imprensa poderá monitorar o julgamento do tribunal.