8ª Sessão Ordinária será às 17h desta segunda-feira (15/03)

Nesta segunda-feira (15/03), a Câmara Municipal de Porto Ferreira realiza a sua 8ª Sessão Ordinária. Por conta da fase emergencial do Plano São Paulo e o toque de recolher no estado que iniciará às 20h, a sessão, que será no Plenário Syrio Ignátios, começará duas horas mais cedo, às 17h.

Está prevista a votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 em primeira discussão. O projeto objetiva alterar artigo do Código Tributário Municipal que se refere ao IPTU, estendendo prazo para solicitação de benefícios.

Os parlamentares também farão as suas solicitações em forma de requerimento em que pedem desde informações até o encaminhamento de emendas para o município. Além disso, sugerirão melhorias a Porto Ferreira por meio de suas indicações.

Duas moções entraram nesta sessão, sendo uma de aplauso, do presidente da Câmara, vereador Alan João (PSD), endereçada ao advogado ferreirense Jorge Luís Nery de Oliveira parabenizando-o pelo seu primeiro livro e uma de repúdio, do vereador Dr. Pedro Melo (PSL), à diretoria do Grupo São Francisco em relação aos exames de seus conveniados.

Não será possível a entrada de público na sessão, no entanto, haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e pela página do Facebook da Câmara Municipal.

A pauta completa da sessão está disponível abaixo.