Além de Porto Ferreira, outras 9 cidades do Brasil receberam em 2020 o selo de identificação geográfica

O Brasil encerrou o ano de 2020 com 10 novas indicações geográficas e chegou à marca de 75 IGs. Porto Ferreira foi um dos municípios que conseguiu o seu selo de indicação geográfica, no ramo da cerâmica artística e da decoração.

O volume de concessões é o maior da série histórica. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria nas estatísticas oficiais mostra que o número de pedidos de análise também é recorde: foram 17 em 2020, contra 16 do ano anterior.

Para o gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emilio Gonçalves, os dados refletem o aumento da valorização da propriedade intelectual na proteção dos ativos brasileiros.

"O crescimento no interesse por indicações geográficas também mostra que produtores e empresários estão enxergando o valor da IG como um diferencial de mercado", complementa.

Entre os destaques de 2020, está a primeira indicação geográfica concedida a um território indígena. O guaraná e o bastão de guaraná de Andirá-Marau, território espalhado entre o Amazonas e o Pará, agora passam a ser reconhecidos como uma indicação de procedência.

Outro destaque vai para a consolidação de Minas Gerais como a terra do café de origem no Brasil. Só em 2020, o estado conseguiu outras 3 indicações geográficas em café: Mantiqueira de Minas, Campos das Vertentes e Matas de Minas. Hoje, o Estado tem 5 das 9 IGs brasileiras para café.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, ampliou o reconhecimento de seus terroirs para a produção de vinho com a adição da Campanha Gaúcha na lista de territórios registrados. Agora o estado tem 7 IGs para seus vinhos.

Minas e Rio Grande do Sul são os estados com mais IGs reconhecidas, com 12 cada. Das 27 unidades da federação, apenas seis – Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima – não têm produtos protegidos.

As indicações geográficas se dividem entre denominações de origem (DO) e indicações de procedência (IP).

A diferença entre as modalidades previstas na lei brasileira é que a denominação de origem atesta que as particularidades geográficas de um local, como clima, solo, altitude, têm influência direta no produto final. A indicação de procedência (IP), por sua vez, reconhece a tradição de uma região na fabricação de um bem.

As 10 novas IGs brasileiras são as seguintes:

? Campos de Cima da Serra – Santa Catarina/Rio Grande do Sul (DO): queijo artesanal serrano

? Campanha Gaúcha – Rio Grande do Sul – (IP): vinho tinto, branco, rosado e espumantes

? Mantiqueira de Minas – Minas Gerais – (DO): café verde em grão e café industrializado em grão ou moído

? Novo Remanso – Amazonas – (IP): abacaxi

? Caicó – Rio Grande do Norte – (IP): Bordado

? Porto Ferreira – São Paulo – (IP): cerâmica artística

? Terra Indígena Andirá-Marau – Amazonas/Pará – (DO): guaraná nativo e bastão de guaraná

? Campos das Vertentes – Minas Gerais (IP): café verde, café industrializado em grão ou moído

? Matas de Minas – Minas Gerais (IP): café em grãos cru, beneficiado, torrado e moído

? Antonina – Paraná (IP): bala de banana

O que são?

Concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), as IGs são o reconhecimento da notoriedade de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento.

É isso que faz com que o Champagne seja bebida produzida exclusivamente pela região de Champagne, na França. O princípio é o mesmo para proteger o queijo Canastra, que só pode levar o nome se tiver sido feito segundo as regras de produção e dentro do território protegido na Serra da Canastra, em Minas Gerais.

No caso de Porto Ferreira, por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira (Sindicer), o projeto de identificação geográfica na modalidade de Indicação de Procedência foi protocolado na Sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro, em novembro de 2018. A concessão foi dada em setembro do ano passado.

A Indicação de Procedência resulta na fidelização do consumidor, que saberá que, sob a etiqueta da Indicação Geográfica, vai encontrar um produto de qualidade e com características locais, peculiares de Porto Ferreira.

A titulação também favorece a comercialização e aumenta o valor agregado dos produtos, facilitando o acesso aos mercados por meio da propriedade coletiva. O produto ganha maior competitividade nos mercados interno e internacional, uma vez que o certificado projeta uma imagem associada às virtudes e à tipificação, promovendo uma garantia institucional da qualidade, reputação e identidade.