Pela quarta vez Rômulo e Dr. Saldanha são acionados na Justiça Eleitoral: agora, sobre contas de campanha

A Coligação Porto Ferreira Mais Humana, do candidato derrotado à Prefeitura André Braga (PSDB), representada por João Vicente Neto, ajuizou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra a campanha da chapa vencedora nas eleições, formada pelo prefeito reeleito Rômulo Rippa (PSD) e seu vice Dr. Saldanha Leivas Cougo (Pode).

Desta vez, é pedida a impugnação das contas de campanha de Rômulo e Dr. Saldanha.

A acusação diz que o prefeito contratou pesquisa eleitoral e não prestou contas do serviço; ausência de detalhamento dos fornecedores ao longo da prestação de contas parcial e; inexistência de registros no que se refere aos recibos de despesas com pessoal.

Sobre o primeiro item, a coligação de André Braga afirma que Rômulo compartilhou pesquisa eleitoral via WhatsApp "que, de acordo com as informações apresentadas junto ao gráfico da pesquisa, teria sido contratada pelo seu CNPJ de campanha, de número 39.044.809/0001-50 – ELEICAO 2020 ROMULO LUIS DE LIMA RIPA PREFEITO".

Foram anexadas algumas imagens com gráfico de pesquisa e prints de tela de celular no aplicativo WhatsApp que supostamente comprovariam a irregularidade. A tela printada mostra que o envio da mensagem teria partido de um perfil cujo proprietário seria o prefeito. Porém, na prestação de contas não constaria o contrato de tal pesquisa.

Ao final, a coligação de André Braga pede "a procedência do pedido, caso não sejam esclarecidos os itens apontados, a fim de que sejam desaprovadas as contas do impugnado e aplicada a multa prevista no art. 6º da Resolução n° 23.607/2019".

A data da apresentação da ação foi 26 de dezembro. A reportagem do Jornal do Porto entrou em contato com a defesa do prefeito Rômulo Rippa a respeito desta nova ação. A resposta foi a seguinte: "A ação é totalmente infundada e isto será facilmente demonstrado na defesa que será apresentada. Os argumentos não condizem com a realidade".

Quarta vez – Esta é a quarta ação ajuizada contra Rômulo Rippa e Dr. Saldanha na campanha. As outras três anteriores não tiveram procedência e foram arquivadas. Todas foram movidas por partido ou coligação do grupo do candidato André Braga.

Em setembro, a Justiça Eleitoral arquivou definitivamente duas representações que o PL (Partido Liberal) moveu contra o prefeito no final de julho. O partido acusava o chefe do Executivo ferreirense de promover propaganda eleitoral antecipada na internet e conduta vedada a agente público. O próprio presidente do PL afirmou depois que teriam usado uma procuração assinada por ele para ajuizar a ação sem seu conhecimento.

Depois, no final de novembro, Justiça Eleitoral julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral feita pela coligação de André Braga, representada por João Vicente Neto, que, em resumo, dizia que Rômulo e Dr. Saldanha publicaram no Facebook postagem em que estariam realizando suposta campanha eleitoral em prédio de propriedade do município, um chalé onde funciona a sede da Afart (Associação Ferreirense de Artesãos), no Circuito da Cerâmica Artística e da Decoração.