Governo municipal prepara reforma administrativa e troca de cargos

Conforme apurou a reportagem do Jornal do Porto, o prefeito Rômulo Rippa pretende apresentar em breve à Câmara Municipal um projeto de lei que promova uma nova reforma administrativa.

Há 4 anos, quando tomou posse para o primeiro mandato, o prefeito fez diversas mudanças na estrutura organizacional. A principal foi a transformação dos antigos Departamentos Municipais em Secretarias, o que confere mais autonomia e responsabilidades aos gestores destas pastas.

Agora, as mudanças não devem ser tão profundas. Seria apenas para melhorar a eficiência em alguns setores que teriam uma demanda maior de serviços.

Caso semelhante já havia acontecido no primeiro mandato, quando foi criada a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

O prefeito já havia anunciado em dezembro que pretende desmembrar a atual Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente em duas. Assim, seria criada uma nova pasta para cuidar especificamente das áreas de zeladoria (limpeza pública, manutenção de próprios públicos etc.) e meio ambiente. O desmembramento, porém, não resultaria na criação de cargos, que seriam reescalonados.

Quando Rômulo fez o anúncio, também disse que colocaria como responsável por esta nova Secretaria o atual superintendente da Agência Reguladora, o ex-vereador Miguel Bragioni Lima Coelho.

Assim, a mudança deve provocar uma "dança das cadeiras" em cargos do primeiro escalão.

A superintendência da Agência Reguladora passaria a ser ocupada pelo atual chefe de Gabinete, Dr. Fábio Castelhano Franco da Silveira.

E, para o lugar deste, assumiria o advogado Dr. Luís Guilherme Panone, o Luisinho Panone, que era vereador em Descalvado na última legislatura e concorreu ao cargo de prefeito daquele município pelo PSDB, ficando em 2º lugar, por uma diferença de apenas 221 votos para o prefeito reeleito Becão (PL).

Em cargos de segundo escalão também devem ocorrer mudanças. O ex-vereador e administrador Marcos André Pereira Silva, o Maquininha, deixou a assessoria legislativa e foi para a assessoria de projetos. O prefeito ainda não teria escolhido um novo assessor legislativo, que é o responsável por fazer o diálogo com os vereadores e a Câmara.

O ex-vereador e presidente da Câmara até 31 de dezembro, José Gustavo Braga Coluci, deve ocupar algum cargo na estrutura da Agência Reguladora, da qual já foi superintendente quando foi criada, no segundo governo Maurício Rasi (2009-2012). Pelo menos é isto o que deu a entender ao alterar a sua página pessoal no Facebook. Ele tirou o termo "Vereador" e colocou "Agência Reguladora de Porto Ferreira".

Provavelmente, será o novo ouvidor, no lugar do ex-vereador e advogado Dr. Orlando Pedro, que é ligado ao seu grupo político. O site da ARMPF, porém, ainda não traz nenhuma mudança oficial.

Muitas destas supostas mudanças, como dito no início, só poderão ser formalizadas após uma eventual aprovação do projeto de reforma administrativa pela Câmara Municipal, o que ainda deve demandar algum tempo.

Aquelas que não dependem da reforma podem ocorrer antes. As nomeações e exonerações são publicadas todas as semanas nas páginas de atos oficiais da Prefeitura, pelo Jornal do Porto.