Anatel abrirá consulta pública sobre mudanças de direitos do consumidor de telecomunicações

Anatel abrirá consulta pública sobre mudanças de direitos do consumidor de telecomunicações
Propostas receber√£o contribui√ß√Ķes da sociedade por 90 dias. Órg√£o diz que altera√ß√Ķes buscam evitar mudan√ßas inesperadas nos planos, além de "sanar ausência de transparência" por parte das prestadoras. Anatel abre consulta pública sobre novos direitos para os consumidores nas telecomunica√ß√Ķes

Anatel

A Agência Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) decidiu abrir uma consulta pública para analisar propostas de mudan√ßas nos direitos do consumidor de telecomunica√ß√Ķes.

O órg√£o afirmou que as altera√ß√Ķes buscam evitar mudan√ßas inesperadas nas condi√ß√Ķes contratadas.

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O conselho diretor do órg√£o aprovou nesta quinta-feira (26) o processo para ouvir a sociedade sobre a revis√£o do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi√ßos de Telecomunica√ß√Ķes (RGC).

As propostas receber√£o contribui√ß√Ķes da sociedade por 90 dias e est√£o previstas uma audiência pública em Brasília e uma reuni√£o para di√°logo com a sociedade em S√£o Paulo.

De acordo com a Anatel, a proposta busca "sanar um dos principais problemas vivenciados pelos consumidores, a ausência de transparência e clareza nas informa√ß√Ķes referente aos planos de servi√ßos comercializados pelas prestadoras".

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