Orientação das Policia Militar na Segurança das Eleições 2020

O Comando da Polícia Militar através de seu Comandante Capitão PM Leonardo Régis Ramos passa as orientações para toda a população no tocante a segurança das eleições em Porto Ferreira no próximo domingo dia 15 de novembro.

O efetivo policial será redobrado para a garantia da segurança dos eleitores e também das pessoas que irão trabalhar no pleito eleitoral.

É proibido do dia da eleição:

- Uso de alto-falantes e amplificadores de som;

- Realização de comício ou carreata;

- Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no artigo 39, §5º, da Lei das Eleições, estabelece penas de detenção e multa para quem praticar a conduta. Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes está sujeito às mesmas punições. Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

- Até o término do horário de votação, aglomeração de pessoas, com ou sem utilização de veículos, portando vestuário padronizado ou bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, de modo a caracterizar manifestação coletiva e/ou ruidosa, bem como abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento e a distribuição de camisetas.

É permitido no dia da eleição:

- A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Cuidados Sanitários:

Em observância aos protocolos de saúde, as situações abaixo deverão ser estritamente cumpridas:

- Use máscara desde o momento que sair de casa até a volta;

- Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara;

- Higienize as mãos com álcool em gel pelo após tocar em qualquer menos material impresso; antes e depois de tirar a máscara; e ao chegar e sair do local de votação.

- Não esquecer de levar o Título de Eleitor e documento de identificação. Não será necessário entregar o documento nas mãos do mesário e sim apenas apresenta-lo.

- Orienta-se ao eleitor para que cada um leve sua caneta para o não compartilhamento com outro eleitores.