Twitter e Facebook defendem sua imunidade na internet antes de audiência no Senado americano

Twitter e Facebook defendem sua imunidade na internet antes de audiência no Senado americano
Além de Mark Zuckerberg e Jack Dorsey, Sundar Pichai, do Google, participam de interrogatório nesta quarta-feira (28). Senadores devem reprovar empresas por sua administra√ß√£o das redes sociais. Jose Luis Magana, LM Otero, Jens Meyer

Jose Luis Magana, LM Otero, Jens Meyer/AP Photo

Executivos de grandes empresas de tecnologia defenderam a lei americana que as protege de responsabilidade por conteúdo publicado por terceiros, antes da audiência desta quarta-feira (28) em que os senadores dos Estados Unidos devem reprovar as empresas do Vale do Silício por sua administra√ß√£o das redes sociais.

Os presidentes do Twitter, Jack Dorsey, e o do Facebook, Mark Zuckerberg, convocados juntamente com Sundar Pichai, da matriz do Google, Alphabet, indicaram na ter√ßa que as reformas que devem ser propostas pelos políticos poder√£o levar a mais conteúdo nocivo e abusivo na internet, além de uma limita√ß√£o da liberdade de express√£o.

Processo contra o Google nos EUA: veja o que se sabe

A audiência acontece uma semana após o Google ser processado pelo governo americano por monopólio em seu sistema de buscas, representando mais um movimento contra as gigantes da tecnologia.

Em junho passado, Facebook, Google, Amazon e Apple também se defenderam no Congresso sob a acusa√ß√£o de abusar de uma posi√ß√£o dominante de mercado.

Defesa da 'Seção 230'

A audiência no Comitê do Comércio do Senado dar√° aos senadores a oportunidade interrogar os executivos das redes sociais uma semana antes das elei√ß√Ķes para a presidência, e estabelecer√° as bases para a reforma da polêmica lei conhecida como Se√ß√£o 230.

"Gra√ßas à Se√ß√£o 230, as pessoas têm a liberdade de usar a internet para se expressar. Acreditamos em dar voz às pessoas, inclusive quando isto significar defender os direitos de pessoas com as quais n√£o concordamos", defendeu Zuckerberg.

Dorsey, por sua vez, afirmou em suas declara√ß√Ķes preparadas para o Senado, que a Se√ß√£o 230, como redigida atualmente, proporciona aos servi√ßos online flexibilidade para eliminar o "discurso de ódio" e qualquer outro conteúdo inadequado, e que a lei sustenta o mundo das redes sociais, onde qualquer um pode publicar coment√°rios.

"Erodir os cimentos da Seção 230 pode fazer colapsar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno grupo de companhias de tecnologia gigantes e bem financiadas", disse Dorsey.

"Socavar a Se√ß√£o 230 resultar√° em uma elimina√ß√£o maior do discurso online e impor√° graves limita√ß√Ķes à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online", advertiu.

Controle

Rea√ß√Ķes negativas às plataformas, no entanto, n√£o param de crescer. Alguns líderes políticos e ativistas argumentaram que a Se√ß√£o 230 permite a prolifera√ß√£o de conteúdo abusivo e incita√ß√Ķes à violência. Os republicanos, por outro lado, sustentam que poderia ser aplicada de forma injusta, dando às plataformas o direito de reprimir os conservadores.

O senador republicano Roger Wicker, que preside o painel, apresentou com seus colegas um projeto de lei que limitaria o escudo de imunidade, ao requerer que as plataformas mostrem "razoabilidade objetiva" quando eliminarem algum conteúdo.

"As grandes empresas de tecnologia ampliaram seu escudo de responsabilidade além de seu limite, e o debate público sofre com isso", declarou a senadora Marsha Blackburn no mês passado, ao apresentar o projeto. Além dos esfor√ßos legislativos, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que autorizar√° o controle mais de perto da modera√ß√£o do conteúdo.

Ativistas dos direitos digitais advertem que v√°rias medidas ser√£o inconstitucionais ou contraproducentes. "A Se√ß√£o 230 é uma lei crucial, que criou a internet como a conhecemos. Todos dependem dela, dos pequenos blogs às grandes plataformas", assinalou Ashkhen Kazaryan, da organiza√ß√£o sem fins lucrativos TechFreedom.

Os críticos das grandes empresas de tecnologia afirmam que, devido ao seu enorme poder sobre a informa√ß√£o, tratam-se de monopólios virtuais, que devem ser regulados.

Mudança

Kazaryan assinalou que qualquer nova regulação acabará fortalecendo as plataformas, ao impor custos legais e administrativos pesados aos novos atores. "Somente as grandes plataformas podem fazer isso. As outras acabarão sendo processadas e retiradas do sistema."

Os defensores da Se√ß√£o 230 afirmam que a lei proporciona incentivos a uma filtragem respons√°vel do conteúdo, e que, segundo algumas propostas, os servi√ßos de internet poderiam acabar tendo que filtrar todo o conteúdo publicado por terceiros, amea√ßando o modelo de negócio das redes sociais.

Muitos analistas afirmam, no entanto, que uma reforma da Se√ß√£o 230 é inevit√°vel, levando em conta a preocupa√ß√£o crescente com o domínio das grandes plataformas da internet.

"O fato de esta audiência acontecer em um Senado de maioria republicana é significativo, porque mostra que o interesse na regula√ß√£o vai além do Partido Democrata", opinou Darrell West, diretor do centro para a tecnologia e inova√ß√£o da Brookings Institution.

"Um amplo espectro de vozes quer a√ß√£o, e esta audiência indica às grandes plataformas que a legisla√ß√£o poder√° mudar no próximo ano. Este poder√° ser especialmente o caso se houver um presidente, Congresso ou Senado democrata."

Entenda processo contra o Google nos EUA, em 5 pontos

Veja 5 pontos sobre do processo contra o Google nos EUA