Sessão
Esta semana a sessão da Câmara foi na terça-feira, porque segunda foi feriado e ninguém é de ferro, não é verdade? As reuniões continuam de forma presencial em tempos de pandemia, mesmo com vereadores em grupo de risco. Fazer o quê? Aquela história de sessão virtual, pelo jeito, não vai rolar mesmo. E houve um grande número de requerimentos e indicações apresentados. Muitos parabéns, parabéns, parabéns, muitos votos e pesar e sugestões de nomes de rua, importantíssimas, não é mesmo?
Fuligem 1
Nem tudo foi perfumaria. O vereador Alan João fez um requerimento a respeito de emissão de fumaça industrial na região do Jardim Salgueiro. Nos últimos dias muitas postagens nas redes sociais vêm denunciando a fumaça e fuligem que cai nas casas da região do Salgueiro e também no Centro. Moradores apontam como responsável a Cerâmica Porto Ferreira. É um problema que, a princípio, deve ser resolvido pela Cetesb. Mas os moradores disseram que já acionaram o órgão ambiental e tiveram resposta de que tudo está "normal" com a emissão pela empresa.
Fuligem 2
Muitos não concordaram com a resposta e estão apelando a prefeito, Câmara etc. Ouvi dizer que Rômulo Rippa estaria agendando uma reunião de um morador com o Ministério Público, para levar o fato ao conhecimento do órgão que também tem prerrogativa para fiscalizar questões ambientais. Na Câmara, o vereador Alan ingressou com pedido de informações. A estiagem prolongada parece agravar o problema. Aliás, relatos semelhantes de poluição do ar são vistos com frequência em várias cidades da região nesta época. Mas, no domingo à noite, passei ali na avenida Engenheiro Nicolau e tinha uma espessa massa esbranquiçada misturada no ar. Coisa que nunca tinha visto antes.
Férias em dinheiro 1
O vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira fez um requerimento ao Executivo solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e "autorize o pagamento de férias em pecúnia ao servidor público municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir de agora pela falta do pagamento do abono aniversário, até que o processo ajuizado pelo Ministério Público seja julgado". O pagamento de um terço de férias em dinheiro (10 dias) sempre foi praxe na administração. Tanto que a Câmara, até hoje, paga. No governo Renata Braga, por medida de contenção de gastos, um decreto foi baixado proibindo esse pagamento. Rômulo Rippa seguiu, até com mais firmeza, essa prática desde o início do seu governo, o que ajudou, como ele mesmo disse, a por "ordem na casa".
Férias em dinheiro 2
Não tenho nenhuma informação sobre se o prefeito pode ou não atender a esse pedido. Mas, por algumas considerações, acredito ser um pouco difícil. Primeiro, a Prefeitura também sofre com menor arrecadação em tempos de pandemia e qualquer economia é bem-vinda. Segundo, que os servidores públicos não tiveram nenhum prejuízo salarial na pandemia. Estão todos com os mesmos salários e, como sempre, recebendo até antes do 5º dia útil. Terceiro, o pedido foi feito pelo principal opositor ao governo Rômulo.
Cabisbaixo 1
Disseram que o vereador Gideon dos Santos estava meio cabisbaixo na sessão de terça-feira. O motivo seria o fato do pastor Marcel Carvalho ter lançado sua pré-candidatura a vereador nas próximas eleições. Vou tentar explicar melhor. Gideon abandonou o barco do PSD, partido do prefeito Rômulo, do qual, inclusive, foi líder na Câmara nos 2 primeiros anos da gestão, e rumou para o DEM do vereador Sérgio. A ideia era formar um grupo forte de oposição, tendo o pastor Marcel, do MDB e da mesma igreja de Gideon, como candidato a prefeito. Mas...
Cabisbaixo 2
O MDB do Dr. Maurício Rasi chegou a publicar notícia dizendo que o pastor poderia ser o candidato a prefeito do partido. Gideon contava com isso e, na esteira dos laços religiosos, obter uma estrondosa votação em sua tentativa de reeleição à Câmara. Porém, semana passada, como trouxe o Jornal do Porto, o Dr. Maurício anunciou que o MDB não lançaria nem apoiaria nenhum candidato a prefeito. Nisso, o pastor Marcel resolveu sair candidato à Câmara e, por dedução, pode levar boa parte dos votos que seriam de Gideon. Ô dureza.
Quociente 1
Essa provável candidatura do pastor Marcel pode enfraquecer não só Gideon, mas até mesmo o DEM – e, por tabela, o professor Sérgio. É que as regras eleitorais para este ano mudaram. Os partidos não poderão mais fazer coligações para as eleições proporcionais (de vereadores). Cada partido sai por si e precisa de muitos votos de todos os seus candidatos para tentar colocar o mais votado ou os mais votados na Câmara. Se Gideon tiver uma votação menor do que era esperada, isso logicamente influi no quociente partidário.
Quociente 2
Aliás, essa história do quociente eleitoral e partidário este ano está deixando muitos pré-candidatos à Câmara fazendo contas e mais contas. O QE (quociente eleitoral) é o número de votos válidos totais da eleição dividido pelas cadeiras da Câmara (11). Em 2016, ficou em 2.703. Isto é, uma coligação precisava atingir, na soma de votos de todos os integrantes dela, o montante de 2.703 sufrágios para colocar o candidato mais votado na Câmara. Agora, em 2020, os partidos estão trabalhando com um número menor de QE, em torno de 2.500 votos, pois acredita-se que a pandemia afetará a presença de eleitores e, assim, será menor o número de votos válidos.
Quociente 3
Já o QP (quociente partidário) é o número de votos válidos que todos os candidatos do partido receberam (mais os votos de legenda), dividido pelo QE, desprezando a fração (popularmente conhecido como "aquilo que vem depois da vírgula"). Por exemplo, se um partido teve 4 mil votos válidos e o QE é de 2,5 mil, o QP vai ser de 1 (o resultado da divisão é 1,6, mas despreza-se o que está à direita da vírgula, fica só o número inteiro). Esse 1 significa uma cadeira. Caso a soma das cadeiras obtidas por todos os partidos não seja igual ao total de cadeiras, as cadeiras restantes são divididas de acordo com o sistema de médias, também conhecido como distribuição das sobras.
Quociente 4
Enfim, são feitos outros cálculos e a coisa vai longe. Importante também lembrar que introduziram a tal "cláusula de barreira", que é condição aplicada após a apuração do quociente partidário, ao qual serão retiradas do partido as cadeiras dos candidatos que inicialmente não tenham ao menos 10% do quociente eleitoral. Na nossa hipótese de QE de 2.500 votos, a cadeira será retirada se o candidato não obtiver 250 votos, mesmo se o partido "puxar" o candidato. As cadeiras retidas do partido irão compor as cadeiras em sobra, que depois serão novamente redistribuídas a partir de nova etapa, chamada cálculo de médias.
Quociente 5
O mecanismo da cláusula de barreira foi introduzido na intenção de barrar partidos ou coligações pequenas que tivessem determinado candidato puxador de votos, a exemplo da candidatura do deputado federal por São Paulo, o artista Tiririca, com votação que à época elegeu mais de 5 candidatos de inexpressiva votação em relação aos demais candidatos do pleito. Aqui na nossa Câmara também já houve casos de "puxadores" que elegeram outros colegas com poucos votos, enquanto que candidato com mais votos ficou de fora. Pelas novas normas adotadas este ano, até partido que não atingir o quociente eleitoral terá chance de colocar um candidato bem votado se a distribuição tiver que seguir até a última etapa dos critérios. Coisa que antes não era possível.
Primeiro confirmado
Como era esperado, o prefeito Rômulo Rippa e o vice Dr. Saldanha formam a primeira chapa confirmada de candidatos para o Executivo. A convenção dos partidos (PSD, Podemos, Progressistas, PDT, PSB, PTB e PV) aconteceu no feriado de 7 de setembro, na praça central. Segundo um amigo que estava lá, este ano tinha mais gente do que em 2016. O que é natural, pois é o grupo que está no poder atualmente e passou de 4 partidos na base de apoio para 7. Aliás, o PV entrou de última hora, com um diretório provisório.
Mais dois
Neste final de semana saberemos as chapas dos outros concorrentes ao prefeito. São praticamente certas as confirmações das candidaturas a prefeito de André Braga (PSDB) e Marcelo Padilha Gomez (Republicanos). Na quinta-feira (10) André Braga anunciou o seu vice o dentista Paulo Saad,
Dilema
Já Marcelo Padilha poderia ter como colega de chapa algum dos três vereadores do seu partido, todos da bancada evangélica: Renato Rosa, Kiko Mecânico ou Ismael da Farmácia. Este último seria o nome mais ventilado. Mas aí o Republicanos fica num sério dilema, porque se um dos três vereadores for candidato a vice, fica mais difícil a obtenção do quociente eleitoral, como tentei explicar anteriormente. As convenções devem ser realizadas até quarta-feira (16), mas os partidos que apoiam André Braga e Marcelo Padilha marcaram as reuniões para domingo (13). Porém nada impede de ter um vice fora do cenário político (desintoxicado) da política, na chapa de Marcelo Padilha assim como André Braga o fez apostando também um vice na área da saúde.
Em Londrina
Na bela cidade de Londrina, no Paraná, a convenção do PDT referendou no sábado (5) o nome do ex-prefeito Homero Barbosa Neto como candidato na disputa municipal de novembro. Para quem não sabe, Homero nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, mas passou toda sua infância e adolescência em Porto Ferreira. Ele irá concorrer ao cargo pela quarta vez, com chapa pura. O jornalista e político tentará retornar à Prefeitura de Londrina após oito anos afastado dos cargos públicos. O ex-prefeito, que teve o mandato interrompido por uma cassação baseada em denúncias de corrupção, disse que o tempo comprovou sua inocência e afirmou estar "no caminho certo". O pré-candidato integra a lista dos inelegíveis divulgada hoje pelo Tribunal de Contas do Paraná. Homero, mais conhecido lá como Barbosa Neto, disse que ainda não sabe o motivo da restrição imposta pelo TCE, vai verificar e "com certeza irá recorrer".
Perdas a longo prazo
Um relatório da OCDE divulgado esta semana afirma que o fechamento das escolas na pandemia do novo coronavírus terá impacto por décadas na economia global, com acúmulo de perda de habilidades e reflexo na produtividade da população. No Brasil, algumas cidades nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul que cumpriram critérios sanitários já poderiam retomar atividades presenciais desde terça-feira. Mas poucas prefeituras aderiram à autorização. Algumas liberaram apenas a rede privada.
Alerta nos testes
Os testes clínicos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca foram suspensos, por suspeita de reação adversa grave em um dos voluntários que participam dos experimentos no Reino Unido. A suspeita de reação adversa num paciente testado foi revelada site americano Stat News, especializado na área de saúde, e confirmada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira e pela Fundação Oswaldo Cruz, que mantêm uma parceria para produzir esse imunizante.
Pré-candidato vira réu
Eduardo Paes virou réu na Justiça Eleitoral, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois. Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito do Rio, que tenta voltar ao cargo nas eleições deste ano, recebeu ilegalmente R$ 11 milhões da Odebrecht em 2012. Caramba! A denúncia contra Paes deixa o cenário da disputa pelo comando da cidade do Rio marcado por investigações. O prefeito Marcelo Crivella, que tentará reeleição, acaba de virar alvo de uma CPI na Câmara Municipal em razão do caso dos "Guardiões do Crivella".
Punição do conselho
O Conselho Nacional do Ministério Público puniu terça-feira Deltan Dallagnol com uma censura, em razão de um tuíte do procurador publicado no início de 2019, às vésperas da eleição para a presidência do Senado, com críticas ao então candidato Renan Calheiros. A censura dificulta a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos administrativos disciplinares. A punição ocorre uma semana depois de Dallagnol anunciar sua saída da coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.
Supermercados notificados
O Ministério da Justiça notificou quarta-feira supermercados e produtores a fim de receber explicações sobre a alta dos alimentos, especialmente do arroz. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia pedido "patriotismo" de donos de estabelecimentos para evitar a elevação do preço da cesta básica. A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação de arroz até 31 de dezembro, como forma de reduzir o preço do produto a partir do aumento da oferta. Atualmente, as tarifas giram em torno de 10% e 12% para países de fora do Mercosul.
Símbolo do aumento
Nos primeiros oito meses do ano, o arroz acumulou alta de 19,25%. O grão tem sido centro das atenções quando o assunto é inflação de alimentos. O pacote de 5kg, que normalmente custa R$ 15, chegou a R$ 40 na virada de agosto para setembro. A elevação atinge, principalmente, as famílias de menor renda. Mesmo com todo esse "patriotismo", analistas dizem que os preços não devem baixar.
Advogados na mira
A Lava Jato do Rio fez na quarta-feira uma grande operação na qual acusa advogados de receberem verba desviada do Sesc e do Senac a partir de contratos fraudados com a Federação do Comércio do estado. O caso é baseado na delação premiada do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz. O advogado Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, é acusado de receber R$ 82 milhões da Fecomércio para influenciar decisões da corte hoje comandada pelo pai.
Novo presidente do STF
O ministro Luiz Fux tomou posse como novo presidente do Supremo, com mandato de dois anos. Ele substituirá Dias Toffoli, cuja gestão foi marcada por ameaças públicas feitas por Bolsonaro contra o tribunal. Na quarta, Toffoli negou um pedido da defesa do governador afastado do Rio Wilson Witzel para suspender a decisão que o tirou do cargo no fim de agosto. Witzel é investigado por suspeitas de desvios na área da saúde, o que ele nega.
