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Encontramos 131 resultados para o termo julgamento
O "grosso" entrando
Rombo nas contas do governo ultrapassa os R$ 100 bilhões em agosto
Além disso, rombo é o quarto pior da série histórica para o período de janeiro a agosto. Números são do Tesouro Nacional.
MP igreja
Ministério Público analisa constitucionalidade de cessão de área para Igreja no Alto do Serra D"água
O prefeito tem o prazo de 15 dias para enviar a manifestação
Entrevista
Porto Ferreira será sede do Campeonato Sudeste de Pastor Alemão
Evento terá ação solidária de arrecadação de alimentos e fraldas para o Solar dos Jovens de Ontem
ECONOMIA | ENFERMAGEM
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Ação será julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que vai até dia 30 de junho
esportes
Santos terá que jogar com portões fechados após confusão em clássico
Segundo nota emitida pelo STJD, "o primeiro dia da punição será no domingo [25], quando o Santos vai enfrentar o Flamengo com portões fechados...
saúde
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19
Rússia
Tribunal Penal Internacional pede prisão de Putin
O presidente russo e sua comissária são acusados de deportar ilegalmente crianças ucranianas
Câmara Municipal
STF deve decidir se é constitucional reajuste nos salários de prefeitos e vereadores na mesma legislatura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por sua vez, também interpreta que a revisão na mesma legislatura pode ser concedida
Economia
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os...
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Litígio Zero: entenda como funciona o programa de renegociação de dívidas por meio da transação tributária
A adesão começa no dia 1º de fevereiro e vai até o dia 31 de março
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