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Encontramos 131 resultados para o termo julgamento
Justiça suspende bloqueio de execuções do BTG contra as Americanas
Desta forma, o banco ajuizou o mandado de segurança, agora acolhido, com a concessão do efeito suspensivo da decisão na 2ª instância
Morre Bento 16, papa da terra da Reforma
O papa alemão foi uma figura controversa em seu breve pontificado: para uns, humanizou o cargo através da renúncia; para outros, negligenciou...
Desistências de candidaturas superam as de 2018
De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento
STJ decide que guardas municipais não têm poder policial e limita revistas
Publicada no JORNAL DO PORTO dia 26-8-2022
TJ-SP julga ação improcedente e Câmara poderá manter exemplar da Bíblia no plenário
Publicada no Jornal do Porto dia 08 de julho de 2022
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais impressos
Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais
CBF discorda de julgamento sobre jogo interrompido pela Anvisa
"O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida deve ser repetida em uma data e local a serem decididos pela Fifa"
Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro
O julgamento tinha começado na última sexta-feira (28)
Anatel autoriza venda da Oi Móvel para consórcio formado por Claro, Tim e Vivo
Operadora Oi vendeu sua rede de telefonia móvel em 2020 para pagar dívidas. Para ser concluída, transação precisa de...
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