Resultado da Busca

Encontramos 125 resultados para o termo Stf

STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave
IMPRENSA

STF: Imprensa só responde por danos se agir com dolo ou culpa grave

Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que jornalistas e órgãos de imprensa só podem ser...

Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese
BRASIL | APOSENTADORIA

Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese

Corte derruba seu próprio entendimento e decide que os segurados não têm direito ao cálculo mais vantajoso

Descriminalização da maconha:
BRASIL | DROGAS

Descriminalização da maconha: "60g extrapola toda e qualquer razoabilidade", afirma delegado

Especialista aponta "lacuna" que pode ser aberta se o STF aprovar descriminalização do porte

TJ-SP decide que Câmara não poderia ter reajustado
Câmara Municipal

TJ-SP decide que Câmara não poderia ter reajustado "salário" de vereadores: valores voltam ao patamar de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão unânime proferida no último dia 21 de fevereiro, julgou...

Governo Lula ratifica em decreto poder de GCM fazerem prisão em flagrante
GUARDA MUNICIPAL

Governo Lula ratifica em decreto poder de GCM fazerem prisão em flagrante

O governo Lula (PT) publicou um decreto dias antes do Natal com definições sobre as atividades das guardas civis municipais (GCMs) no Brasil, e as...

Piso da enfermagem: reunião para decidir sobre ajuste salarial acontece nesta terça-feira (7)
SAÚDE | PISO DA ENFERMAGEM

Piso da enfermagem: reunião para decidir sobre ajuste salarial acontece nesta terça-feira (7)

Dois encontros unilaterais já foram feitos com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, mas nenhum acordo chegou a sair

Guarda Municipal de Porto Ferreira prende acusado de homicídio de idosa de 80 anos
Homicídio

Guarda Municipal de Porto Ferreira prende acusado de homicídio de idosa de 80 anos

O acusado justificou o ato, alegando que matou a idosa porque ela insistia para que sua filha se separasse dele

ASSOMOGI PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E PAZ NO CAMPO
Seminário

ASSOMOGI PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E PAZ NO CAMPO

O evento é voltado à produtores rurais, profissionais, estudantes e interessados no tema e contará com quatro palestras de profissionais renomados

Nota oficial: piso nacional da Enfermagem
Saúde

Nota oficial: piso nacional da Enfermagem

O novo piso para 40 horas semanais é de R$ 4.318,80, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem 70% desse valor (R$...

Acompanhantes Goiania