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Encontramos 129 resultados para o termo Stf
IPTU - inquérito
Ministério Público arquiva inquérito que apurava suposta irregularidade na cobrança do IPTU
Sete promotores de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva, do Ministério Público Estadual, assinaram pelo arquivamento de um inquérito civil
IPTU | planta genérica
Denúncia do vereador Dr. Pedro Melo gera discussão sobre revisão da planta genérica do IPTU
Segundo análise dos vereadores, após emissão de parecer da procuradoria jurídica da Câmara, não havia motivo para sequência do processo, pois...
Enfermagem
Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450...
Câmara Municipal
STF deve decidir se é constitucional reajuste nos salários de prefeitos e vereadores na mesma legislatura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por sua vez, também interpreta que a revisão na mesma legislatura pode ser concedida
Economia
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os...
atos antidemocráticos
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal
POLÍTICA | POLÍTICA
CPF vai servir agora como único número para identificar o cidadão
Nova lei, que estabelece a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na quarta-feira (11) pelo presidente Lula
manifestações em Brasília
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes
presidente Jair Bolsonaro
Presidente faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos
Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi "bastante positivo", mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a...
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