A Redação do Jornal do Porto recebeu nas últimas semanas diversas reclamações de leitores sobre um problema que é constante em Porto Ferreira, ainda mais agora na época quente do ano: o grande volume de mato em calçadas, em diversos pontos da cidade.

A conservação e limpeza do passeio público cabe ao proprietário do imóvel, possuidor ou titular, se for propriedade privada. Ou à Prefeitura, se for área pública e/ou institucional.
No município encontram-se as duas situações. Ou seja, mato alto tanto em calçadas de imóveis particulares, como também da Prefeitura.
O Poder Público iniciou no ano passado a construção de passeio público em diversas áreas institucionais, mas nem todas ainda receberam obras. Por outro lado, aumentou bastante as autuações para que donos de imóveis, principalmente terrenos baldios, construíssem calçadas e muretas em suas propriedades, como estipula o Código de Posturas do Município.
Ocorre que, em alguns casos, o proprietário construiu o passeio só que agora crescem mato e plantas, principalmente nos bairros que possuem maior número de terrenos baldios. É praticamente impossível transitar por essas calçadas.
A infração a quem não mantém sua calçada limpa gera ao infrator a penalidade de multa no valor 60 UFMs (Unidade Fiscal do Município), algo em torno de R$ 240,00.

 

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