O vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira (DEM), o Professor Sérgio, usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última segunda-feira (28) para falar sobre o arquivamento de sua denúncia pelo Ministério Público e também se defender dos ataques verbais que sofreu, na semana anterior, do presidente do Poder Legislativo, vereador Miguel Bragioni Lima Coelho (PP).

O promotor de Justiça Leandro Viola, da Promotoria de Justiça de Porto Ferreira, arquivou no último dia 15 de maio o inquérito civil aberto para investigar eventuais ilegalidades na compra de materiais elétricos e eletrônicos pela Câmera Municipal. O inquérito foi aberto após o Ministério Público receber uma representação do vereador Sérgio, apresentada em 30 de novembro do ano passado, motivada por uma denúncia de um comerciante da cidade.
Em longo discurso na semana passada a respeito do arquivamento, o presidente Miguel Bragioni disse, entre outras coisas, que o vereador Sérgio era um “representante que não foi eleito pelo povo”, pelo fato de ter ficado com a suplência nas eleições e ter tomado posse devido à morte do titular, Gilson Strozzi. Bragioni também afirmou que Sérgio e o Jornal do Porto agiram em conluio e de “má-fé” no episódio sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito.
“Infelizmente o que se passou nessa Casa de Leis na semana passada, na fala final da sessão, foi algo inconcebível de se admitir”, disse Sérgio no início de sua fala. Apesar de sua indignação, o vereador não revidou ataques contra a figura do presidente. “Peço licença aos senhores para proferir a leitura de um pequeno texto, mais verdadeiro, sem ataques à honra daquele que infelizmente se acha acima do bem e do mal, onde trago aos munícipes a verdade”, disse.
O Professor Sérgio ainda parabenizou Bragioni por ter provado ao MP que o “Legislativo é íntegro”. “Me dou por satisfeito por ter cumprido a minha função de fiscalizador, hoje coloco minha cabeça no travesseiro e durmo sossegado, com a consciência tranquila, diferente seria se eu tivesse recebido a referida denúncia e prevaricado, aí sim seria digno de críticas, pois não estaria cumprindo a função do cargo que ora ocupo”, explicou Sérgio.
“Mas hoje estou aqui para me defender das acusações insanas, das infâmias, das mentiras, das ofensas e das palavras chocantes proferidas contra este vereador, homem, cidadão, chefe de família, que no exercício de sua função foi execrado publicamente por aquele que se ‘acha o bom rapaz’”, continuou, em referência a Bragioni.
Depois, negou que tenha sido “incentivado” pelo Jornal do Porto a fazer a denúncia. Disse até que esta afirmação do presidente, de que agiu de “má-fé” em conluio com o jornal, era passível de uma ação por danos morais. Porém, lembrou que os vereadores possuem “imunidade parlamentar”. “A imunidade parlamentar foi criada para proteger os legisladores contra abusos e violações por parte do Poder Executivo e do Judiciário. Porém, muitos parlamentares a utilizam de forma torta para denegrir e ofender adversários sem um mínimo de consistência no que dizem, porque sabem que não responderão judicialmente por isso”, criticou.
Sobre o fato de ser acusado de não ser representante eleito pelo povo, o vereador Sérgio considerou a afirmação um “despautério” e “absurda”. E rebateu dizendo que quem não foi eleito pelo povo para o cargo de presidente foi Bragioni. “O senhor foi eleito numa apertada eleição, pois dos 11 vereadores eleitos pelo povo o senhor obteve 6 votos, incluindo o do senhor, cujo o resultado demonstra com clareza que o senhor nunca foi unanimidade aqui dentro dessa Casa de Leis. Aliás, hoje muito menos, principalmente após o seu pronunciamento vulgar, maléfico e de ódio, onde em 20 minutos se mostrou uma pessoa destemperada, despreparada e desleal, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira”, disse.
Sérgio ainda lembrou que Bragioni também teve uma denúncia contra a ex-prefeita Renata Braga arquivada pelo MP na legislatura passada. “O senhor pode fazer denúncias junto ao Ministério Público, eu não, senhor presidente? Por quê? Qual a diferença entre o seu mandato e o meu?”, questionou. E completou: “Talvez esteja faltando um pouco de humildade ao senhor, de saber que seu voto tem o mesmo valor do que o meu e de outros vereadores aqui dentro dessa Casa de Leis e que ninguém é mais do que ninguém nessa vida”.
Ao final, o Professor Sérgio reafirmou que apenas cumpriu seu papel de fiscalizador, que não se pronunciou a respeito da investigação enquanto ela estava em curso e respeitou o andamento do processo, assim como a decisão do Ministério Público.

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