No dia 16 de outubro do ano passado, o atual presidente da república sancionava a Lei nº 13.492, que confere ao Município de Porto Ferreira, o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração. Mas o caminho não foi fácil. O título era um anseio antigo de empresários do setor, administração pública e comunidade local, devido a tradição e expertise da cidade na fabricação e comercialização dos mais variados tipos de produtos cerâmicos e decorativos.

Em 22 de junho de 2011, com apresentação do projeto de lei nº 1654/2011, na Câmara dos Deputados, em Brasília, iniciava-se oficialmente a trajetória de Porto Ferreira em busca do sonhado título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração.
Conforme consta no site da Câmara dos Deputados, ainda no ano de 2011 o PL 1654/2011 passou pela Comissão de Educação e Cultura, passando nos anos seguintes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, obtendo aprovação unânime em ambas as comissões.
Aprovado nas comissões da Câmara do Deputados, o projeto seguiu para o Senado Federal em 02 de outubro de 2013, aonde passou a tramitar como Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2013.
O PLC 72/2013 estava parado no Senado Federal, mas por uma articulação do atual prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Rippa, e sua equipe de governo, o PLC 72/2013 foi incluído na pauta de votações do Senado Federal. No dia 21 de setembro de 2017, o projeto foi votado e aprovado pelo Plenário do Senado, sendo então encaminhado para a sanção presidencial.
No dia 16 de outubro de 2017, o PLC 72/2013 foi sancionado e transformado na Lei Ordinária nº 13.492/2017, publicada na coluna 1, da página 1, do Diário Oficial da União, em 17 de outubro de 2017. A sanção presidencial foi acompanhada de perto pelo prefeito Rômulo Rippa, que deu a notícia em primeira mão.
Nas últimas décadas, Porto Ferreira, que já tem um consolidado polo industrial ceramista, vem crescendo e se destacando também como polo comercial de produtos cerâmicos e de decoração. Após o reconhecimento oficial trazido pela lei que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração a Porto Ferreira, a cidade se elevou de patamar.
O reconhecimento nacional, somado as políticas públicas e privadas mais bem definidas, sincronizadas e voltadas para o turismo de negócios, tem feito o comércio de produtos cerâmicos e decorativos crescer em Porto Ferreira. O setor tem obtido bons resultados, impulsionados principalmente pelo aumento do número de turistas de negócios que vem a Porto Ferreira em busca de produtos cerâmicos e decorativos, com bom preço e qualidade.
Com o apoio e participação efetiva de representantes da administração municipal, dos empresários locais e de entidades representativas da categoria, como a Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira (ACEPF), o Sindicer e o Sebrae, foi criado em Porto Ferreira, um comitê da Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração. O objetivo do comitê é acompanhar, discutir e propor ações para o incremento do turismo de negócios.
O crescimento do número de turistas de negócios e de estabelecimento comerciais voltados ao setor de cerâmica e decoração, fez com que o comitê tivesse a ideia de criar uma espécie de “Circuito da Cerâmica e da Decoração” de Porto Ferreira.
Para o empresário e presidente do Sindicer – Sindicato das Indústrias Cerâmicas de Porto Ferreira, Ivan Roberto Burian, o reconhecimento nacional de Porto Ferreira, e a sinergia das políticas públicas e privadas voltadas a geração de negócios, emprego e renda, irá fazer o comércio de produtos cerâmicos e de decoração crescer ainda mais.
“A aprovação da Lei 13.492, a criação de um comitê da capital da cerâmica artística e da decoração e o início da formatação de um circuito da cerâmica e da decoração em Porto Ferreira, deram uma dose extra de ânimo e confiança aos empresários. Acredito que os próximos passos para continuarmos no caminho do crescimento, sejam a inclusão de Porto Ferreira na lista de Municípios de Interesse Turístico (MIT), a oficialização do circuito da cerâmica e da decoração de Porto Ferreira por parte do poder público e a criação de um selo de localização geográfica para nossos produtos. Os projetos estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura Municipal em parceria com o Sindicer, Associação Comercial, Sebrae e empresas da cidade que tem contribuído com as ações do comitê. O Sindicer não está poupando esforços para auxiliar nos projetos, pois o momento é bom e não podemos perder esta oportunidade”, destaca Ivan ao comentar sobre o assunto. Fonte: Sindicer, 09/05/2018.

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