Em 2015 eu estava num dos intervalos entre as aulas de Geografia que ministrava numa escola estadual de Itirapina. Como é comum nestes períodos, os professores trocam informações, batem papo, brincam uns com os outros e etc.
Foi num destes encontros informais que recebi uma informação tão verdadeira quanto incômoda e devastadora. Trocando ideias, um grupo de cerca de 10 professores, dialogando com docentes que davam aulas nas penitenciárias de Itirapina (o município tem duas, sendo que a P-2 é notoriamente dominada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), chegamos à uma estarrecedora conclusão: os presidiários são, atualmente, os “melhores alunos” da rede estadual.

Sim, traficantes, assassinos, sequestradores e ladrões condenados pela Justiça formam o melhor grupo de estudantes. E não é nada difícil enumerarmos uma série de diferenciais que este grupo de inusitados estudantes possuem que os colocam na condição de “ótimos” estudantes. Entre outras coisas, eles são interessados, de ótima frequência e disciplina. E são motivados para tanto.
Os professores disputam as salas de aulas nos presídios. Além do salário maior também lidam com estudantes interessados, que prestam atenção às aulas, fazem às lições de casa e mantêm a disciplina. Coisas raras nas escolas públicas estaduais...
Todo preso tem direito à educação. Além da Constituição Federal, garantem o acesso dos detentos brasileiros aos estudos a Lei de Execução Penal (LEP), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Em 2011, houve um novo incentivo para que os presos retomassem os estudos. A Lei 12.433 previu a redução de pena, que já ocorria com o trabalho, também para quem estuda. A cada 12 horas de frequência escolar o preso tem um dia a menos de pena a cumprir, incluindo ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou ainda curso de requalificação profissional.
A cada três dias de trabalho o preso tem o desconto de um dia. Assim, um detento que trabalha e tem quatro horas de aula por dia garante, a cada três dias, a remição de dois de cumprimento da pena.
Desde 2010, também está prevista a instalação de salas de aulas nos presídios, graças a um acréscimo feito à Lei de Execução Penal, pela Lei 12.245. Mas o cumprimento da determinação ainda esbarra na falta de espaços físicos.
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Pelo jeito “bons alunos” não vão faltar nas escolas brasileiras.
Infelizmente, é mais um caso no Brasil onde a realidade supera a própria ficção. Triste, surreal e lamentável.

Marco Rogério

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