Apenas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que não é permitido no Brasil o “homeschooling” – ou seja, a prática de educar alunos em casa, sem a frequência na escola. A maioria dos ministros concordou que a Constituição Federal não proíbe a prática. No entanto, como não há lei regulamentando o ensino domiciliar, não haveria como instituir essa alternativa no país. O caso tem repercussão geral. Portanto, a decisão da Corte deverá ser seguida por juízes de todo o país.

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Neste ano de 2019, os feriados federais que cairão no final de semana são: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. A portaria publicada pelo Governo com a lista informa que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

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Ideia é usar levedura modificada para converter xarope de cana em ingredientes ativos encontrados na cannabis
Bloomberg News

Uma empresa firmou um acordo de US$ 225 milhões que está abrindo as portas para uma era de maconha sem pés de cannabis. A Amyris, que já trabalha com leveduras geneticamente modificadas, planeja usar a tecnologia de fermentação para converter o xarope de cana-de-açúcar em ingredientes ativos encontrados na maconha, informou a companhia. Esses ingredientes podem ser usados em produtos de consumo como bebidas, cremes para a pele e desodorantes.

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Após reunião realizada na prefeitura municipal, no último dia 05/02, pela comissão organizadora do Carnaval/2019, restou garantida, por 9 votos a 2, a participação do tradicional bloco ferreirense nas festividades do Carnaval/2019, assim como a participação dos blocos “Boi Modelo” e “Zebra”. Referidos blocos teriam sido advertidos por atrasos ocorridos em seus respectivos desfiles durante o carnaval do ano de 2018.

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O prefeito Rômulo Rippa confirmou esta semana que pretende criar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, conforme adiantou em entrevista exclusiva ao Jornal do Porto no mês de janeiro.
O projeto de lei complementar 2/2019 cria o cargo de secretário de Segurança e Mobilidade Urbana e também um de coordenador da área, ambos em comissão.

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