Neste domingo, 7 de outubro, 147 milhões de brasileiros estarão aptos a ir às urnas nos 5.570 municípios do país para escolher o presidente da República, os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal, os 513 deputados e 54 senadores do Congresso Nacional e os 1.059 deputados estaduais das Assembleias Legislativas.
Para ajudar o eleitor na hora em que estiver cara a cara com a urna, o Jornal do Porto preparou um pequeno guia. Confira a seguir as principais informações que você precisa saber antes de votar.

Data e horário das eleições
O primeiro turno acontece em 7 de outubro (domingo), e o segundo, em 28 de outubro (domingo). A votação, em todo o país, vai das 8h às 17h, sempre pelo horário local. Quem chegar atrasado não poderá mais entrar.

Quais cargos terão eleitos
Na urna, o eleitor vai escolher seis candidatos, nesta ordem: um deputado federal, um deputado estadual, dois senadores, um governador e um presidente.

Quais documentos levar e como votar
O eleitor precisa comparecer ao local da votação com um documento oficial com foto. O título de eleitor não é obrigatório, mas traz dados como a zona e a seção eleitoral, fundamentais para encontrar a sala onde se vai votar. Na tela da urna, vão aparecer foto, número, nome e partido do candidato. Se tudo estiver correto, aperte a tecla verde, de confirma. Para corrigir, aperte a tecla laranja. Para anular o voto, é preciso apertar qualquer número que não seja o de um candidato ou partido político. Há uma tecla exclusiva para votar em branco.

Como saber o número do título de eleitor
O título não é necessário para votar, basta levar documento oficial com foto. Caso o eleitor queira saber mesmo assim o número do título de eleitor e o domicílio eleitoral, informe seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe no campo de Serviço ao Eleitor no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou nas redes sociais do tribunal.

Como saber se o título foi cancelado
A Justiça cancelou neste ano 3,5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que não participaram da revisão eleitoral entre 2016 e 2018, o que incluía o cadastramento biométrico. Para saber sua situação, entre no site do TSE ou nas redes sociais do tribunal, como Twitter e Facebook, informe seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe no campo Serviço ao Eleitor.

Como justificar a ausência nas eleições
O eleitor tem de preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo no dia da eleição nos postos e nas mesas de justificativas. Ele precisa ter o número do título eleitoral e um documento oficial de identificação. Os eleitores têm também sessenta dias contados após o primeiro ou o segundo turno para apresentar o requerimento junto com documentação que justifique a ausência (cartão de embarque, passaporte etc.) em qualquer cartório eleitoral.

Posso conseguir segunda via do comprovante de votação?
O comprovante é entregue pelo mesário ao eleitor no dia da votação. Não existe uma segunda via e não é possível consegui-la pela internet depois. O eleitor pode pedir, se precisar, uma certidão de quitação na internet, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou nos cartórios eleitorais.

Quem não fez a biometria pode votar?
Nas cidades onde a biometria é obrigatória, o eleitor que não fez o cadastramento teve seu título cancelado e não poderá votar nestas eleições. Onde o cadastramento não é necessário, como em Porto Ferreira, o eleitor precisa apenas apresentar um documento oficial com foto.

Posso fotografar o voto na urna?
Não. Entrar com o celular na cabine de votação é proibido por lei desde 2009. Os aparelhos devem ficar com os mesários e serão devolvidos ao final. Quebra do sigilo do voto é crime, cuja pena de detenção pode chegar a dois anos. É permitido votar usando roupas como short, bermuda ou chinelo.

Posso fazer campanha para meu candidato no dia da votação?
O eleitor pode se manifestar individualmente e de forma silenciosa por candidato ou partido de preferência. Segundo a Lei Eleitoral, essa manifestação deve ser revelada “exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.

Quem é obrigado a votar?
Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. O voto só é facultativo até o dia em que o eleitor completar 18 anos, quando passa a ser obrigatório. O voto também é opcional para os analfabetos e maiores de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar a ausência, se não votarem.

O que acontece se eu não votar?
Você deve justificar sua ausência. Se não fizer isso ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa arbitrada por esse juiz. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.

Posso levar uma 'cola' com os nomes dos meus candidatos?
Sim. Se precisar de um lembrete, anote os números de seus candidatos na ordem correta de votação e use a 'cola' como lembrete na hora de votar. Busque os números de seus candidatos com antecedência.

Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?
Sim. Os turnos são independentes, mas lembre-se de justificar, dentro do prazo legal, a ausência ao primeiro turno ou quitar a multa. O prazo de justificativa é de 60 dias, a contar da data da eleição, ou de 30 dias da data de retorno ao Brasil para quem estava no exterior.

Qual a diferença entre voto branco e nulo?
Não há diferença entre voto branco e voto nulo para a contagem dos votos, ambos são excluídos da totalização dos resultados. O eleitor vota branco quando pressiona a tela branca da urna eletrônica e confirma. Já o voto nulo ocorre quando há erro de digitação. Se o eleitor digitar um número que não corresponda a partido ou candidato, o voto é anulado.

Entenda o que faz cada cargo
Presidente
- Além de comandar o governo federal, o presidente implementa políticas públicas nas áreas de saúde, educação ou transportes, por exemplo, e precisa do apoio de aliados no Congresso para conseguir a aprovação delas. Também representa o país no exterior, indica representantes diplomáticos, nomeia ministros e escolhe quem ocupa cargos importantes, como o de procurador-geral da República. O presidente é quem define, junto com ministros, um projeto de execução orçamentária do governo federal – ou seja, uma previsão de como arrecadar recursos no país e aplicá-los no ano seguinte.
Senador - Ele pode sugerir projetos de lei, que precisam ser aprovados pelos demais senadores e pela Câmara dos Deputados, para que, em seguida, sejam analisados pelo presidente da República. Além disso, o senador também fiscaliza o governo, pede emendas parlamentares e faz indicações para cargos em ministérios, agências reguladoras e outros órgãos da administração pública.
Governador - Cabe ao governador exercer a direção superior da administração estadual e nomear secretários e altos dirigentes das empresas estatais. Além disso, propõe, aprova ou veta leis, e baixa decretos e regulamentos. Sobre a questão financeira, o governador negocia com ministros e com o presidente da República o recebimento de verbas para o Estado que ele representa. Apresenta à Assembleia Legislativa documentos com os planos orçamentários dos próximos anos. Outra função do governador é implementar políticas públicas e programas estaduais em áreas como saúde e educação. Para isso, conta com o auxílio dos secretários estaduais.
Deputado federal - No Poder Legislativo, os deputados federais, junto com os senadores, debatem sobre projetos de lei antes de eles seguirem para a aprovação do presidente da República. Também fiscalizam o Poder Executivo – podem criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e convocar ministros para darem explicações ao Congresso. As funções do deputado federal envolvem, além disso, a aprovação do orçamento da União (junto com os senadores) e a autorização da abertura de um processo contra o presidente, caso haja crime de responsabilidade.
Deputado estadual - São três papéis principais: fiscalizar o Poder Executivo, legislar (seja apresentando projetos de lei ou se posicionando sobre outras propostas) e representar a sociedade. Os deputados estaduais, além disso, também supervisionam as contas do Estado e definem os impostos estaduais e os salários deles próprios, do governador e do vice-governador.

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