Conforme anunciado pelo prefeito Rômulo Rippa no último dia 1º de agosto, foi celebrada a assinatura de um termo aditivo ao contrato entre a Prefeitura e a operadora de convênio médico Dona Balbina Clínicas (DBC).
Visando garantir que as informações cheguem a todos os interessados, ocorrerá na próxima quarta-feira (14/08), às 19 horas, no Anfiteatro Isaltino Casemiro, uma audiência com a presença dos representantes da Prefeitura e do Dona Balbina Clínicas, a fim de dirimir dúvidas e orientar a respeito do processo de adesão.

A alteração contratual resultou de meses de negociação, e tem por objetivo regulamentar o plano de saúde seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS), possibilitando o acesso a diversas coberturas então não previstas no plano antigo, e também permitindo a adesão de novos beneficiários titulares, tanto na condição de servidores ativos, quanto de aposentados e pensionistas.
As novas regras passam a valer a partir de 1º de setembro próximo, e os beneficiários titulares poderão inscrever como dependentes, a qualquer tempo, mediante a comprovação das qualidades abaixo indicadas e da dependência econômica em relação àquele:
a) O cônjuge;
b) O companheiro, havendo união estável na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge;
c) Os filhos e enteados, ambos com até 18 anos incompletos ou, se estudantes universitários, até 24 anos incompletos;
d) Os tutelados e os menores sob guarda;
e) Os curatelados de qualquer idade.
Os servidores e dependentes que já possuem o plano de saúde passam automaticamente a serem inscritos na nova condição. Para os novos ingressantes, será dispensada a carência e mantida as mesmas condições e valores desde que a inclusão seja efetuada em até 30 dias a contar de 01/09/2019. Em razão da nova gama de serviços oferecidos, haverá um reajuste de 11% sobre o valor total da mensalidade, sendo a Prefeitura responsável pelo pagamento de 50% dos valores.
Os demais esclarecimentos e divulgação dos valores serão apresentados no momento da audiência.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira - Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos

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