Edital de Alistamento de Jurados para o ano de 2.020. (Lista Provisória)
O DOUTOR MATHEUS ROMERO MARTINS, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA - SEÇÃO CRIMINAL E DO JÚRI - DA COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, etc, FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta cidade e Comarca de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, na Sala do Tribunal do Júri, na presença do Meritíssimo Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri e do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. LEANDRO VIOLA, de acordo com o artigo 439, do Código de Processo Penal, tiveram início os trabalhos de organização da LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NESTA COMARCA DURANTE O ANO 2.020, SENDO A RESPECTIVA LISTA PROVISÓRIA, constituída de cidadãos residentes nesta Comarca, lista que poderá ser, de acordo com o parágrafo único do artigo 439 do Código Penal, alterada de ofício ou em virtude de reclamação de qualquer do povo, até a sua publicação definitiva, na PRIMEIRA DEZENA de novembro próximo vindouro, com recurso, dentro do prazo de 20 (vinte) dias para a Superior Instância sem efeito suspensivo. A lista organizada é a seguinte:
